Porto Alegre (RS) – Com o objetivo de conscientizar estudantes em relação à prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Nudem – DPE/RS) desenvolve o projeto “Defensoria Pública nas escolas - Vamos falar sobre violência doméstica?”. Até o momento, duas escolas de Porto Alegre já receberam a palestra da dirigente do núcleo, defensora pública Liliane Braga Luz Oliveira. De acordo com ela, em ambos os locais a receptividade foi muito boa, com alunos e educadores questionando sobre a temática abordada, bem como a aplicabilidade e interpretação da Lei Maria da Penha. “Os participantes tiveram curiosidade sobre questões de Direito das Famílias, processos do tribunal do júri, além da matéria da violência doméstica”, pontuou.

No dia 24 de maio, a visita ocorreu no Instituto Estadual Rio Branco e, no dia 12 de julho, no Colégio Estadual Paraná. Em ambas, quase cem alunos do ensino médio acompanharam as explicações da defensora pública sobre violência de gênero; origem e importância da Lei Maria da Penha; formas de violência abrangidas pela lei – física, psicológica, moral, sexual, patrimonial; medidas protetivas; direitos da mulher; e onde procurar ajuda nas situações de violência doméstica e familiar praticada contra a mulher. “A ideia do projeto também é capacitar educadores para o desenvolvimento de atividades no âmbito escolar, com a finalidade de desconstruir a cultura de violência em desfavor do gênero feminino, a qual é historicamente arraigada no seio social”, disse Liliane.

Conforme a defensora, o projeto nasce em um contexto no qual se observa a necessidade de ações voltadas a este público, tendo em vista que a educação é o melhor meio para a prevenção e combate à violência. Futuramente, conforme forem sendo ministradas as palestras, poderão ser agendadas visitas para que os estudantes, acompanhados de educadores, realizem visitas ao Sistema de Justiça e à Polícia, a fim de que conheçam de perto a realidade do trabalho realizados por esses órgãos e instituições no combate à violência doméstica.