Porto Alegre (RS) - Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no Brasil o número de mulheres (51,6%) é superior ao de homens (48,4%). Apesar de estarem em maior proporção, observa-se que as mulheres no país vivem constantes situações de risco e que as políticas públicas que combatem as discriminações sofridas por elas são reduzidas ou ineficazes. Por tudo isso, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançará, no dia 3 de maio, no vão do MASP (Museu de Arte de São Paulo), na capital Paulista (SP), a campanha nacional "Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”. A iniciativa terá como objetivo apresentar à população o trabalho da Defensoria Pública em favor das mulheres que necessitam de acesso à Justiça para a garantia dos seus direitos.

Durante o lançamento haverá atendimento psicossocial e jurídico gratuito, exposição temática e rodas de conversas, com apoio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NUDEM), movimentos sociais e usuárias dos serviços da Defensoria. Em Porto Alegre, um mutirão de orientação jurídica será realizado dos dias 13 a 16 de maio, no Largo Glênio Peres, no centro histórico da capital, das 9h às 12h.

Entre os eixos que serão trabalhados na campanha destacam-se: o enfrentamento à violência doméstica e familiar, o encarceramento das mulheres, a situação das mulheres negras no Brasil, os casos de violência obstétrica e as mulheres em situação de rua.

Hoje, o Brasil ocupa a 5ª posição de país com a maior taxa de feminicídio do mundo. A cada duas horas uma mulher é assassinada no país. A maioria delas foi morta por seus companheiros ou por parentes próximos. Só em 2018 foram mais de 90 mil denúncias referentes a agressão física, psicológica, sexual, moral e cárcere privado no Ligue 180 – canal gratuito para denúncias de violência contra a mulher.

Em todo o país, defensoras e defensores públicos atuam na orientação jurídica, na promoção de direitos humanos e no ingresso de ações judiciais, quando necessário, como: alimentos, divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; fixação de guarda dos(as) filhos(as); requerimento de medida protetiva de urgência; encaminhamento para a rede de atendimento à mulher em situação de violência (assistência social, saúde, habitação, segurança pública, trabalho, etc), entre outras medidas necessárias.

A campanha é da ANADEP, com apoio do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal. Acesse aqui a cartilha da campanha com informações. 

Texto: Nicole Carvalho/AscomDPERS *com apoio da ANADEP
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social
http://www.defensoria.rs.def.br/
Twitter: @_defensoriaRS
Facebook.com/defensoriars