A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, de promoção da equidade e do acesso à justiça aos mais distantes desta e, em especial, de efetivação das disposições da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e da Lei Complementar Federal nº 132, de 7 de outubro de 2009, necessita constituir uma ação articulada e planejada para prestação de seus serviços. Com efeito, o pressuposto básico no processo de melhoria institucional foi estabelecer, antes de tudo, uma visão estratégica da DPE/RS como instituição pública imprescindível no sistema de justiça gaúcho e que exerce a defesa dos cidadãos hipossuficientes. O que se almeja para o futuro é uma Defensoria com processos de trabalho organizados, que utilize práticas de gestão aderentes às metodologias e focadas em resultados, dotada de recursos humanos qualificados e de tecnologia da informação e comunicação apropriadas. Isso possibilitará a realização de ações com impacto direto nos serviços prestados ao cidadão, aumentando e qualificando o acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2016-2021

Em 2014, foi instituído o Projeto de Modernização Institucional (PMI), financiado com recursos do BNDES, a partir de quatro diretrizes: Fortalecimento Institucional; Estruturação Física; Automação e Informatização; e Capacitação dos Recursos Humanos. Dentre as ações com foco no fortalecimento institucional está a elaboração do Planejamento Estratégico (PED) e do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), elaborados pela consultoria especializada G4F, entre 2015 e 2017, com ampla participação de representantes de todos os níveis da instituição.

MAPA ESTRATÉGICO E PROJETOS

O trabalho resultou no Mapa Estratégico 2016-2021, que contém todos os direcionadores estratégicos para o período: missão, visão, valores e objetivos estratégicos. Cada objetivo estratégico tem ao menos um indicador, que medirá sua evolução ao longo do tempo, e um projeto vinculado, que colocará em prática as melhorias necessárias.

Atualmente, o Planejamento Estratégico (PED) e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) estão em fase de execução e monitoramento, com 15 objetivos estratégicos, 20 indicadores, 32 projetos estratégicos e metas até 2021.

CICLO DE MONITORAMENTO

O Ciclo de Monitoramento foi iniciado em agosto de 2017, após priorização dos projetos estratégicos pela Administração Superior, e contempla três fases:

1. Mensal: acompanhamento individual de cada projeto com o respectivo gestor para verificar a existência de variações em relação ao cronograma planejado, analisar os riscos e as dificuldades e definir ações preventivas e/ou corretivas, quando necessário;

2. Bimestral: monitoramento individual de cada objetivo estratégico com o coordenador do objetivo e os gestores dos projetos vinculados, com vistas à integração e ao alinhamento de todos, encaminhando soluções para os entraves identificados;

3. Quadrimestral: avaliação e controle do PED e do PDTI com a Administração Superior para conhecimento e discussão dos resultados consolidados, a fim de corrigir rumos, tomar decisões e definir encaminhamentos, com seus respectivos prazos e responsáveis.

ESCRITÓRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA

O ciclo de monitoramento é realizado pelo Escritório de Gestão Estratégica, unidade criada pela Resolução DPGE nº 04/2017, com vistas a assessorar a Administração Superior da Defensoria na elaboração, revisão, execução, monitoramento e controle do Planejamento Estratégico e do Plano Diretor de Tecnologia da Informação, bem como na gestão de projetos e processos institucionais. A Resolução dispõe sobre as atribuições do Escritório de Gestão Estratégica, dos coordenadores de objetivos estratégicos e dos gestores de projetos.

Rogério Souza Couto – Defensor Público
Andréia Cardoso Corrêa – Assessora Superiora
Telefone: (51) 3210-9383
E-mail: escritoriodegestao@defensoria.rs.def.br