Pessoa Idosa
A Defensoria Pública atua na defesa extrajudicial e judicial dos direitos das pessoas idosas.
A atuação se dá nas diversas áreas do direito, objetivando tutelar o mínimo existencial e a dignidade da pessoa idosa.
Objetiva-se tutelar o direito à vida, à saúde, à moradia, a alimentos, à liberdade, à integridade física e psicológica, os direitos dos consumidores idosos, dentre outros.
A pessoa idosa vítima de violação de seus direitos fundamentais pode também buscar proteção na Defensoria Pública.
Para a defesa dos direitos, são ajuizadas ações tanto no âmbito individual, quanto coletivo.
Além disso, a instituição integra comitês e conselhos que defendem os direitos das pessoas idosas.
Promove-se também a educação em direitos sobre os direitos das pessoas idosas, destacando-se a oficina de direitos da pessoa idosa.
Conheça o Núcleo de Defesa da PESSOA IDOSA - Defensoria Pública do RS
-- Crédito: Defensoria Pública do RS