Projeto Dignidade vistoria presídio no litoral gaúcho
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Porto Alegre (RS) – Na última quinta feira (29), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) esteve no Presídio Estadual Feminino de Torres em mais uma ação do Projeto Dignidade.
A equipe de inspeção foi composta pela defensora pública Janaína Oliveira, o subdirigente do Núcleo de Execução Penal (NUDEP), Irvan Antunes Vieira Filho e a dirigente do NUDEP, Mariana Py Muniz. Constataram-se problemas na assistência à saúde e umidade nas celas.
O Projeto Dignidade tem a finalidade de assegurar que as unidades prisionais sejam gerenciadas de acordo com as leis, regulamentos, políticas e procedimentos existentes, a fim de alcançar os objetivos dos serviços penais, prisionais e a proteção dos direitos das pessoas privadas de liberdade.