Carazinho (RS) – O Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria Pública do RS (NUDEP DPE/RS) deu início ao projeto Dignidade, na última sexta-feira (2), começando as vistorias pelo Presídio Estadual de Carazinho, região norte do Estado. Participaram da inspeção a dirigente e o subdirigente do NUDEP, Mariana Py Muniz e Irvan Antunes Vieira Filho; os defensores públicos Antonio Marcos Wentz Brum, de Carazinho; e Alexandre Piccoli e Thays Endruchak, de Soledade.

Dividido em três galerias, onde 321 pessoas estão presas, a unidade prisional conta também com uma cela para mulheres. Durante a vistoria, percebeu-se a superlotação do estabelecimento, estando mais de 200% acima da capacidade de engenharia, com presos dividindo camas e colchões sendo colocados no chão e embaixo das estruturas dos beliches. Além disso, a engenheira da Defensoria responsável pela vistoria técnica, Thaís Braga Frota, constatou grave umidade nas paredes e no piso da estrutura.

Os defensores públicos receberam reclamações dos presos e presas quanto à demora na análise dos pedidos feitos nos processos. Todas as informações constarão em relatório a ser entregue aos órgãos competentes para que ações sejam tomadas a fim de assegurar a dignidade e os direitos dos detentos.

Projeto Dignidade fiscalizará estabelecimentos prisionais

A inspeção feita no Presídio de Carazinho faz parte do Projeto Dignidade, ação que une os núcleos de Defesa em Execução Penal e Defesa da Criança e do Adolescente e que pretende verificar as condições dos estabelecimentos prisionais do Estado ao trazer o olhar das defensoras e dos defensores públicos para a fiscalização desses espaços, atuação que também é atribuição da instituição por ela ser parte da execução penal.

No Rio Grande do Sul, há 84 unidades prisionais do regime fechado, 17 de semiaberto e 13 centros de internação socioeducativa. Para o projeto Dignidade, dez equipes de defensores públicos foram formadas para inspecionar os presídios e outras três atuarão no sistema socioeducativo, local destinado a jovens e adolescentes responsabilizados pela prática de atos infracionais.