Porto Alegre (RS) – Na última semana, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), esteve em Caxias do Sul e em Santa Maria para inspeções de locais de privação de liberdade de jovens e adolescentes. A visita aconteceu dentro do Projeto Dignidade, programa criado em julho e idealizado pelo Núcleo de Execução Penal (NUDEP) e o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA).

As visitas tiveram o objetivo de assegurar que esses espaços estão gerenciados de acordo com as leis, regulamentos e políticas existentes, para a fiscalização da atuação de pessoas que ali trabalham e a proteção dos direitos das pessoas privadas de liberdade.

CAXIAS DO SUL
Na terça-feira (20), as defensoras públicas Daniela Oliveira Bueno e Laura Veitenheimer deram continuidade ao Projeto Dignidade no CASE e na Unidade de Semiliberdade de Caxias do Sul. O CASE, que está parcialmente interditado, opera com metade da capacidade devido à precaridade da infraestrutura, com infiltrações, goteiras, umidade e mofo. O banheiro encontra-se em péssimas condições, fétido e impossibilitado de fechar os compartimentos, comenta Daniela. Há a necessidade de um refeitório adequado, pois os internos fazem as refeições nos dormitórios. A equipe de saúde demonstrou-se atenta e disponível, com um corpo de profissionais especializados, assim como os funcionários do Centro.

A Unidade de Semiliberdade conta com 8 internos. Foram inspecionados as instalações e dormitórios, sendo verificado o convênio com cursos profissionalizantes e de estudos. Constatou-se ser preciso um encaminhamento melhor com médicos especialistas, exames e atendimento de urgência em psiquiatria, comenta Laura.

SANTA MARIA
Pela manhã da sexta-feira (23), os defensores públicos Anelise Calieron Sturm e Lucas Oliveira da Costa Moreira visitaram as Casas de Semiliberdade em Santa Maria, com capacidade para vinte adolescentes. Na oportunidade, além de entrevistada a equipe de funcionários, foram vistoriadas as instalações das unidades e atendidos diversos adolescentes. Questões relativas a vestuário, alimentação, educação e manutenção do convívio familiar foram algumas das observadas durante a inspeção. Atualmente, a casa abriga apenas um adolescente, que não se encontrava no momento da inspeção por estar no hospital, ao lado da companheira, que deu à luz. Foi feita chamada de vídeo e verificou-se que está tudo bem com ele e a família, relata Cláudia Alves da Rocha Tveita, defensora responsável pelo Juizado Regional da Infância e Juventude de Santa Maria, presente na visita.

No turno da tarde, foi inspecionado o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Santa Maria, que está com a capacidade máxima ocupada – são 39 adolescentes de diversos municípios, entre eles Cachoeira do Sul, Dom Pedrito, Santa Margarida e Santa Maria. Os defensores foram recepcionados pelo diretor e pelo assistente de Direção do CASE Santa Maria, que repassaram informações acerca da estrutura da unidade e das rotinas diárias dos adolescentes e equipes de trabalho. Por fim, foi inspecionada a escola estadual que funciona na unidade, junto aos professores e alunos que lá estavam. Verificou-se a importância da educação durante o cumprimento da medida e também da existência de projetos que estimulem as habilidades dos meninos, comenta Anelise.