Pelotas (RS) - Na última segunda-feira (19), a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP DPE/RS), Mariana Py Muniz, esteve na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) para apresentar o painel “Prevenir a violência e defender a vida: o papel das instituições”.

A convite do professor doutor Bruno Rotta Almeida, Mariana Py Muniz, junto ao professor Juan David Posada Segura, dialogou sobre o papel da defensoria pública na execução penal. Também estiveram presentes as defensoras públicas Eleonora Mascarenhas Mendonça Caldeira e Roberta da Silveira, titulares na Regional de Pelotas.

Projeto Dignidade

O projeto é encabeçado pelos núcleos de Defesa em Execução Penal (NUDEP) e Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) e pretende verificar as condições dos estabelecimentos de privação de liberdade do Estado ao trazer o olhar das defensoras e dos defensores públicos para a fiscalização desses espaços.

No Rio Grande do Sul, há 84 unidades prisionais do regime fechado, 17 de semiaberto e 13 centros de internação socioeducativa. Para o projeto Dignidade, dez equipes de defensores públicos foram formadas para inspecionar os presídios e outras três atuarão no sistema socioeducativo, local destinado a jovens e adolescentes responsabilizados pela prática de atos infracionais.