Porto Alegre (RS) - Na última sexta-feira (9), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) esteve no Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Porto Alegre II (CASE POA II), realizando uma inspeção no local, que abriga hoje 33 socioeducandos.

A inspeção faz parte do Projeto Dignidade e o principal objetivo foi verificar as condições de estrutura da unidade, que abrigará, nas próximas semanas, a Comunidade Socioeducativa (CSE).

Participaram da vistoria a dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), Paula Simões Dutra de Oliveira, o defensor público-assessor do Gabinete Rodolfo Lorea Malhão e a defensora pública-assessora jurídica Fernanda Pretto Fogazzi Sanchonete, que inspecionaram todas as alas do POA II e conversaram com os jovens.

Projeto Dignidade

O projeto é encabeçado pelos núcleos de Defesa em Execução Penal (NUDEP) e Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) e pretende verificar as condições dos estabelecimentos de privação de liberdade do Estado ao trazer o olhar das defensoras e dos defensores públicos para a fiscalização desses espaços.

No Rio Grande do Sul, há 84 unidades prisionais do regime fechado, 17 de semiaberto e 13 centros de internação socioeducativa. Para o projeto Dignidade, dez equipes de defensores públicos foram formadas para inspecionar os presídios e outras três atuarão no sistema socioeducativo, local destinado a jovens e adolescentes responsabilizados pela prática de atos infracionais.