Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) realizou, nessa segunda-feira (25), uma inspeção no Centro de Atendimento de Semiliberdade Masculina Orgânica de Porto Alegre, unidade da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS). A sede se localiza no bairro Azenha, região central da capital.

Após vistoria da habitação, foram julgadas como boas as condições de moradia no local, sendo a casa ampla, ventilada e situada em região central da cidade. No entanto, ao conversar com os que ali cumprem regime de semiliberdade, foi constatada dificuldade de adesão dos jovens a cursos profissionalizantes, bem assim de sua participação no centro de convivência da Fundação, além de baixo engajamento nos projetos de profissionalização da FASE/RS e uma preferência maior pelo trabalho informal.

A inspeção integrou o Projeto Dignidade, de iniciativa do Núcleo de Execução Penal (NUDEP) e do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), com a intenção de fiscalizar locais de privação de liberdade e assegurar que esses espaços sejam gerenciados de acordo com as leis, regulamentos e políticas vigentes.

As observações feitas no Centro de Atendimento de Semiliberdade Masculina Orgânica de Porto Alegre serão incluídas em um relatório redigido pela Defensoria Pública através do Projeto Dignidade, no qual será feita uma avaliação geral do sistema socioeducativo do Estado. A intenção é que esse relatório seja encaminhado à Secretaria dos Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e à Direção-Geral da FASE/RS, visando possíveis melhorias nas condições de cumprimento das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade.

A DPE/RS esteve representada, na ocasião, pela defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), Paula Simões Dutra de Oliveira, e pelas servidoras públicas Paula Marçal Prates e Ângela Cardoso Gomes.