Porto Alegre (RS) - A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) esteve, na tarde de quarta-feira (6), no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (CASEF) e no Centro de Convivência e Profissionalização (CECONP) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) para verificar as condições desses estabelecimentos de privação de liberdade.

Atualmente, o CASEF abriga 19 socioeducandas e uma das alas está com lotação máxima. Já o CECONP recebe os jovens em cumprimento de internação com possibilidade de atividade externa, vinculados ao Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Porto Alegre II (CASE POA II), além de acolher os jovens de outras unidades socioeducativas da regional de Porto Alegre, que cumprem medida de Internação com Possibilidade de Atividade Externa (ICPAE) no contraturno escolar, para a realização de oficinas ocupacionais e profissionalizantes.

As inspeções realizadas constataram precariedade da habitação, com mofos, áreas inabitáveis e outros problemas.

Participaram da vistoria a dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), Paula Simões Dutra de Oliveira; a assessora de projetos Vanessa Lisboa e as servidoras do NUDECA, Ângela Gomes e Paula Marçal Prates.

Projeto Dignidade

O projeto é encabeçado pelos núcleos de Defesa em Execução Penal (NUDEP) e Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) e pretende verificar as condições dos estabelecimentos de privação de liberdade do Estado ao trazer o olhar das defensoras e dos defensores públicos para a fiscalização desses espaços.
No Rio Grande do Sul, há 84 unidades prisionais do regime fechado, 17 de semiaberto e 13 centros de internação socioeducativa. Para o projeto Dignidade, dez equipes de defensores públicos foram formadas para inspecionar os presídios e outras três atuarão no sistema socioeducativo, local destinado a jovens e adolescentes responsabilizados pela prática de atos infracionais.