Para comemorar a Semana do Consumidor, um ciclo de debates acontecerá no Plenarinho Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, tendo como principal objetivo apresentar perspectivas do sistema de defesa do consumidor e do setor produtivo, discutindo sobre a harmonização de consumo. O evento acontecerá entre os dias 17 e 21 de março, das 19h30 às 21h30, com entrada gratuita.

Programação

17 de março

Ministério Público e as apostas esportivas online, por André Ricardo Colpo Marchesan, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica.

A relação do setor de combustíveis com seus consumidores, por Cláudio Baethgen, advogado e consultor jurídico do Sulpetro.

18 de março

Fraudes Digitais e Responsabilidade Bancária, por Cristiano Heineck Schmitt, advogado, secretário-geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS e membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Porto Alegre/RS.

O papel do Sindilojas Porto Alegre na defesa do varejo da capital, por Victor Pires, Assessor de Relações Governamentais do Sindilojas, e Rodrigo de Assis, Economista do Sindilojas.

19 de março

Projeto Gestão do Superendividamento do TJRS, por Káren Rick Danilevicz Bertoncello, Juíza de Direito da 7ª Vara Civel e do Projeto Gestão Superendividamento.

Boas práticas do setor bancário para prevenção e tratamento do superendividamento, por Amaury Oliva, diretor de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação.

21 de março

Danos imateriais nas relações de consumo e a teoria do desvio produtivo, por Karin Kramer, advogada e professora da Faculdade Verbo Jurídico Educacional.

Atuação da Defensoria Pública na proteção do consumidor em litígios coletivos e estruturais, por Felipe Kirchner, dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas da DPE/RS.

As ações tratam-se de uma iniciativa do PROCON Porto Alegre, da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, do Instituto Iconx e da Faculdade Verbo Jurídico Educacional, e contará com o apoio de diversos órgãos de Estado e instituições privadas.