Jaguarão (RS) – Na última sexta-feira (4), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoveu uma inspeção no Presídio Estadual de Jaguarão.

A ação faz parte do Projeto Dignidade e teve por objetivo verificar as condições de estrutura do estabelecimento prisional, além de avaliar as realizações de assistências médicas previstas na legislação de execução penal. Atualmente, a população carcerária do local é de 90 presos, 136% a mais do que o espaço do presídio pode comportar.

Na inspeção, foi constado um déficit no atendimento de saúde dos detentos, não havendo profissionais de forma a prestarem a assistência de forma satisfatória. Além disso, a estrutura do prédio que necessita de melhorias, havendo diversos pontos de umidade no local e falta de ventilação.

Participaram da vistoria a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal, Mariana Py Muniz; os defensores públicos Gustavo Carlos Couto Knopp e Lorena da Gama Lima, de Jaguarão; Thales Vieira dos Santos, de Rio Grande; e Bernardo Cardone Fossati, de Planalto.

Projeto Dignidade

O projeto é encabeçado pelos núcleos de Defesa em Execução Penal (NUDEP) e Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) e pretende verificar as condições dos estabelecimentos de privação de liberdade do Estado ao trazer o olhar das defensoras e dos defensores públicos para a fiscalização desses espaços.

No Rio Grande do Sul, há 84 unidades prisionais do regime fechado, 17 de semiaberto e 13 centros de internação socioeducativa. Para o projeto Dignidade, dez equipes de defensores públicos foram formadas para inspecionar os presídios e outras três atuarão no sistema socioeducativo, local destinado a jovens e adolescentes responsabilizados pela prática de atos infracionais.