Três Passos e Santo Ângelo (RS) – O Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (NUDEP – DPE/RS) realizou, nos dias 6 e 7 de outubro, um mutirão virtual com detentos do Presídio Estadual de Três de Passos (PETP) e do Instituto Penal de Santo Ângelo (IPSA) para analisar a situação das prisões provisórias e definitivas.

A atividade é resultado do trabalho desempenhado pelo NUDEP nos dias 13 e 14 de setembro na 3ª Região Penitenciária do Estado, quando foi realizado um mutirão presencial de atendimentos no Presídio Regional de Santo Ângelo. Na ocasião, foram realizadas inspeções tanto no Presídio Regional quanto no Instituto Penal de Santo Ângelo, assim como no Presídio Estadual de Três Passos.

A realização das inspeções e dos mutirões com análise de cada processo é uma das principais metas do NUDEP, que ampliou, no decorrer deste ano, essas atividades, de modo a cumprir com a atribuição de órgão de execução atribuída à Defensoria Pública pela Lei de Execução Penal.

“Além de assegurar o cumprimento da legislação, o mutirão visa corrigir eventuais distorções que estejam ocorrendo, sobretudo, relacionadas ao atraso na concessão dos direitos ou excesso de execução no cumprimento da pena”, ressaltou a defensora pública dirigente do NUDEP, Cintia Luzzatto.

O Presídio Estadual de Três Passos conta, atualmente, com 290 reclusos, enquanto a sua capacidade é de 114 pessoas. Além da superlotação, a penitenciária encontra-se em precárias condições estruturais, de servidores e com irrisório tratamento penal. A situação é a mesma no respectivo Anexo, destinado a pessoas que cumprem os regimes semiaberto e aberto.

O Instituto Penal de Santo Ângelo, cuja análise de processos segue sendo realizada pelo NUDEP, é destinado a pessoas que cumprem pena nos regimes semiaberto e aberto.

Durante o trabalho, foi constatado um número substancial de casos graves de violações de direitos, em especial de pessoas idosas e com problemas de saúde; de processos de execução sem movimentação ou sem cumprimento das decisões em tempo superior ao razoável; presos provisórios sem oferecimento da inicial acusatória no prazo legal, dentre outros.

Além de Cintia Luzzatto, que coordenou a equipe, participaram do mutirão o defensor público subdirigente do NUDEP, Fernando Ruckert Scheffel; o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa Criminal (NUDECRIM), Andrey Régis de Melo; e os defensores públicos Ana Paula Dal Igna, Antonio Marcos Wentz Brum, Lucinara Josefina Oltramari e Mônica Zimmer.