Camaquã (RS) - Como parte do Mutirão Carcerário 2013, que teve início no dia 2 de setembro, a Defensoria Pública da Comarca de Camaquã realizou, na terça-feira (3), uma vistoria no Presídio Estadual do município. O Presídio tem capacidade para 184 indivíduos, porém abriga 329 presos.
As Defensoras Públicas Bibiana Spode e Viviane Agostini Silveira analisaram as celas, a parte administrativa e estrutural do local. Conversaram com os apenados para ouvir suas reclamações, necessidades e sugestões de melhorias. Além disso, os presos também preencheram relatórios de análise que, depois de compiladas as informações, terão seus pleitos encaminhados à Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susepe) e ao Juizado de Execução Criminal.

De acordo com a Defensora Pública Viviane Agostini Silveira, que atua perante a Vara de Execuções Penais, a parte administrativa do Presídio está em condições favoráveis, contudo as celas, principalmente do regime fechado, apresentam algumas deficiências que precisam ser corrigidas. “Além da superlotação, que é grave, há falhas na parte hidráulica e elétrica. Grande parte das celas apresentam infiltração e umidade, sendo que indivíduos são obrigados a dormir em colchões no chão úmido”, conta Viviane. “Há celas que apesar de terem 12m², contam com 22 presos em seu interior”, completa.

Como providência, a Defensoria encaminhou à Susepe e ao Juiz de Execução Criminal o requerimento de reparos e melhorias na parte estrutural do prédio. As Defensoras que realizaram a vistoria destacaram que o objetivo desta ação é sanar os problemas, visando obter condições dignas e humanas para o cumprimento da pena aos segregados.

O Presídio Estadual de Camaquã conta com projetos de ressocialização. Os apenados trabalham com reciclagem dentro do próprio Presídio, fazem artesanato e prestam serviços junto à Prefeitura Municipal, em face de convênio existente. Atualmente está sendo oferecido um curso de auxiliar de cozinha e garçom aos presos que trabalham na preparação das refeições da Casa Prisional, a fim de qualificar a mão de obra e possibilitar que ao retornarem ao convívio social tenham uma profissão. Iniciativas do gênero contribuem para que o apenado se ressocialize e consiga se (re)inserir na sociedade, sendo produtivo para si, para sua família e comunidade.