Rosário do Sul (RS) – No último dia 11, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoveu mais uma edição do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp), dessa vez na cidade de Rosário do Sul. Foram revisados os Processos de Execução Criminal (PEC) de 117 apenados (homens e mulheres) e foi realizada inspeção na estrutura do presídio para verificar as condições em que vivem os presos. A superlotação e os problemas hidráulicos e elétricos foram constatados em Rosário, assim como em outros presídios gaúchos já visitados pela equipe.

No dia da inspeção, o Presídio Estadual de Rosário do Sul abrigava 153 presos para 88 vagas. A superlotação ocorre principalmente nas celas do regime fechado. Algumas chegavam a abrigar 20 presos, em um espaço previsto para quatro. Também não foram identificados, no local, elementos de proteção contra incêndio (como extintor, placas e luzes de emergência). No entanto, algumas celas estavam com poucos problemas estruturais visíveis, pois foram reformadas há pouco tempo, graças a uma parceria com o Poder Judiciário. Três novas celas, com seis camas cada, estão em processo de acabamento e aguardando liberação para uso.

Conforme o coordenador do Disp e dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria (Nudep – DPE/RS), defensor público Alexandre Brandão Rodrigues, o objetivo da ação é auxiliar na construção de um sistema carcerário mais seguro e justo, e garantir um ambiente salubre para agentes, apenados e visitantes.

O Presídio Estadual de Rosário do Sul
Em Rosário do Sul, são nove celas masculinas e duas femininas no regime fechado. No semiaberto, são dois salões com capacidade para 24 presos, cada. As celas do fechado estavam superlotadas e as do semiaberto estavam com lotação máxima.

Alguns presos trabalham com artesanato e outros prestam serviços na cozinha, limpeza e manutenção do presídio, como forma de remição de pena. Doze apenados do regime semiaberto trabalham para a Secretaria de Obras do município, por meio do Protocolo de Ação Conjunta (PAC) firmado com a Prefeitura e existe previsão de inclusão de mais dez presos. No local também há uma horta cujos alimentos são consumidos no próprio presídio.

Sobre o Disp
A iniciativa prevê atuação em todos os presídios e penitenciárias do estado em um sistema de mutirão, conduzido via força-tarefa pelos defensores e servidores da instituição. Durante os mutirões são verificados, por exemplo, eventuais excessos na execução penal, tanto pela demora no processamento de benefícios, como pela não remoção dos apenados ao regime fixado na sentença. Também são objetivos do Disp verificar a situação estrutural dos presídios e reduzir a superlotação das casas prisionais, contribuindo para a diminuição da crise na segurança pública.

Com isso, o projeto vai oportunizar o mapeamento do sistema prisional gaúcho, diagnosticar violações à dignidade da pessoa humana e assegurar o cumprimento da Constituição Federal e da Lei de Execução Penal. Após todas as etapas do projeto, um relatório será elaborado e entregue aos órgãos com atuação e gerenciamento do sistema prisional estadual e federal.

Confira mais fotos do mutirão neste link.

Atuaram no Disp Rosário do Sul

Defensores públicos
Alexandre Brandão Rodrigues
Amanda da Gama
André Castanho Girotto
Antonio Marcos Wentz Brum
Carlos Marcondes Jr.
Fabricio Azevedo de Souza
Fernando Ruckert Scheffel
Luíza Garcia
Monica Zimmer
Ricardo de Azambuja Gick

Servidores públicos
Adrian Abi Tapada
Camila Schäfer
Daniel Nunes da Cruz
Diego Gabiatti
Fernanda Secchi Cerqueira
Giovanni Goi Callai
João Luiz de Andrade Salles
Lucas Brito