Itaqui (RS) – Contribuir para a melhoria do sistema prisional gaúcho é uma das missões da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). Por esta razão, a instituição promove o Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp), projeto que ganhou mais uma edição no último dia 24. Desta vez, a cidade escolhida foi Itaqui, na região da Campanha. Além de revisar os Processos de Execução Criminal (PEC) dos apenados, defensores públicos e servidores inspecionaram a casa prisional a fim de verificar as condições estruturais do local.

De acordo com o coordenador do Disp e dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep), defensor público Alexandre Brandão Rodrigues, apesar de conviverem com a superlotação, os presos de Itaqui possuem seus próprios colchões, o que nem sempre acontece nos presídios gaúchos. Em Sobradinho, por exemplo, uma das cidades que recebeu o mutirão do Disp, os apenados dividiam os colchões por falta de espaço nas celas. Atualmente, o presídio de Itaqui registra 217 presos, incluindo os 46 que estão em regime de prisão domiciliar. Os demais estão divididos em 147 homens e seis mulheres no regime fechado e 18 homens no semiaberto. A capacidade de engenharia do presídio, no entanto, é para 118 apenados.

Os problemas com as redes elétrica e hidráulica se repetem em Itaqui, assim como no restante dos presídios gaúchos já visitados pela força-tarefa da Defensoria Pública. A ventilação e a iluminação são precárias nas celas e as infiltrações são comuns. Em algumas, ocorrem alagamentos quando chove. Também foi constatada a presença de insetos e roedores no local. Por ser um prédio antigo, boa parte do forro é de madeira, o que gera risco de incêndios pela facilidade com que o material propaga o fogo. Nas cozinhas, além do forro também ser de madeira, o ambiente possui altas temperaturas e os alimentos estavam mal acondicionados no momento da inspeção.

No mutirão foram atendidos 97 apenados, entre homens e mulheres, dos regimes fechado e semiaberto. Os demais preferiram não ser atendidos pela Defensoria, por possuírem advogados particulares. A força-tarefa contou com o auxílio de oito defensores e oito servidores públicos. Segundo Rodrigues, na análise dos processos foram verificados, por exemplo, que alguns presos tinham direito à progressão de regime (do fechado para o semiaberto, por exemplo) e até mesmo à liberdade. “Nossa intenção é auxiliar a sociedade na resolução dos problemas carcerários, garantindo os direitos tanto dos apenados, quanto dos trabalhadores das casas prisionais e dos visitantes, pois sabemos que estes ambientes não são os ideais para ninguém”, disse.

Presídio Estadual de Itaqui
No regime fechado, o Presídio Estadual de Itaqui conta com cinco celas na galeria A, quatro celas na galeria B, além de uma cela de isolamento (que na ocasião abrigava um detento com tuberculose), uma cela feminina e outras duas celas para presos que cometem alguns tipos específicos de crimes. Já no semiaberto, existe a cela dos trabalhadores e o albergue.

Para garantir a remição de pena, os apenados participam de ligas como faxina, cozinha, artesanato, manutenção, distribuição de alimentos e plantão das galerias. Os presos também têm direito a duas horas de pátio, todos os dias.

Sobre o Disp
A iniciativa prevê atuação em todos os presídios e penitenciárias do estado em um sistema de mutirão, conduzido via força-tarefa pelos defensores e servidores da instituição. Durante os mutirões são verificados, por exemplo, eventuais excessos na execução penal, tanto pela demora no processamento de benefícios, como pela não remoção dos apenados ao regime fixado na sentença. Também são objetivos do Disp verificar a situação estrutural dos presídios e reduzir a superlotação das casas prisionais, contribuindo para a diminuição da crise na segurança pública. Com isso, o projeto vai oportunizar o mapeamento do sistema prisional gaúcho, diagnosticar violações à dignidade da pessoa humana e assegurar o cumprimento da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais. Após a execução de todas as etapas do projeto, um relatório será elaborado e entregue aos órgãos com atuação e gerenciamento do sistema prisional estadual e federal.

Confira mais fotos do mutirão neste link.

Participaram do Disp em Itaqui

Defensores públicos
Alexandre Brandão Rodrigues
André Castanho Girotto
Antonio Marcos Wentz Brum
Fabricio Azevedo de Souza
Fernando Ruckert Scheffel
Marcelo da Silva
Marco Antônio Kaufmann
Ricardo de Azambuja Gick

Servidores
Adrian Abi Tapada
Camila Schäfer
Deborah Kury Rodrigues
Diego Gabiatti
Fernanda Secchi Cerqueira
Giovanni Goi Callai
Miguel Borges Machado
Rodrigo Stegel Falcão