DPE acompanha visita técnica em comunidade indígena que passa por processo de regularização fundiária, em Salto do Jacuí
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O defensor público membro do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), Renato Muñoz, e o defensor público que atua no caso, Mateus Senfelice, participaram da visita técnica da Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do TJRS à comunidade indígena Aldeia Gã Jy Kre Há, território Kaingang, em Salto do Jacuí. A comissão realizou a inspeção na última quarta-feira (3), tendo sido acompanhada por juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça.
O local passa por um processo de regularização fundiária e já recebeu sessões de mediação promovidas pela Comissão de Solução Fundiária. Lar de cerca de 100 famílias, a Comunidade da Aldeia Gã Jy Kre Há, inclusive, escola e posto de saúde para o atendimento da população.
Também participaram da visita representantes do Ministério Público, Juiz Federal que integra o Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, membro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), representante do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI) e da empresa envolvida no processo de reintegração de posse. Após a visita, a DPE segue atenta aos desdobramentos do caso, em busca da melhor solução para os moradores da comunidade indígena.