A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na quarta-feira (2), uma nova vistoria à Escola Estadual Indígena Pindó Poty, localizada no bairro Lami, em Porto Alegre, onde constatou a permanência da situação de falta de infraestrutura e saneamento básico.

No ano passado, representantes do Núcleo de Defesa Étnico-Racial (NUDIER), a Ouvidoria-Geral e o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da DPE/RS visitaram a escola e verificaram a situação precária. A Defensoria apontou, inclusive, racismo ambiental em razão do esgoto que é desaguado dentro da terra indígena.

A partir disso, os órgãos competentes foram oficiados para que solucionassem os problemas. No entanto, não houve retorno até o momento e a segunda vistoria constatou que a situação permanece a mesma.

Dada a falta de providências das autoridades responsáveis, a defensora pública Gizane Mendina Rodrigues, dirigente do NUDIER, analisa a possibilidade de ingressar com uma ação judicial.

Em março, o NUDIER apresentou à Assembleia Legislativa um relatório denunciando a situação precária de cinco escolas indígenas do Estado, entre elas a Pindó Poty. Após vistorias, a Defensoria verificou infraestrutura precária, insuficiência de verbas para merenda escolar e manutenção das escolas, além da carência de materiais didáticos contextualizados que respeitem e valorizem as culturas e línguas dos povos nativos.