Porto Alegre (RS) - Duas audiências públicas serão direcionadas aos residentes das ilhas do Guaíba, em Porto Alegre, nos dias 17 e 24 de agosto, com a participação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). Os encontros procuram atender às demandas e propor soluções para a população local, fortemente atingida pela enchente em maio.

As audiências ocorrerão das 8h às 12h, na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), prédio 1, Salão Nobre. No dia 17, participarão os moradores da Ilha da Pintada, Ilha das Flores e Ilha Mauá, e no dia 24, os da Ilha Grande e Ilha do Pavão. Além da DPE/RS, participarão representantes do Ministério Público, do Município de Porto Alegre e do Governo do Estado.

O assunto está sendo debatido em uma Ação Civil Pública, que pede a regularização fundiária nas Unidades de Conservação do Parque Estadual Delta do Jacuí (PEDJ) e Área de Proteção Ambiental Delta do Jacuí (APEDJ).

Em julho, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou uma visita técnica nas ilhas de Porto Alegre. O dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), Rafael Pedro Magagnin, e o defensor público membro do núcleo, Renato Muñoz de Oliveira Santos, acompanharam a visita para entender melhor a situação de moradia, os acessos aos locais e os riscos que eles apresentam.

Segundo Magagnin, a atuação da Defensoria Pública visa defender o direito dos residentes à moradia digna e à preservação de seus interesses, respeitando a territorialidade, o vínculo deles com a região e a cultura do local, com olhar atento às condições de trabalho que as pessoas exercem naquela região.