A inspeção faz parte do Projeto Dignidade e teve por objetivo verificar as condições de estrutura do estabelecimento prisional, além de avaliar a realização de assistências que são previstas na legislação de execução penal, como assistências médicas.

Participaram da vistoria, as defensoras e os defensores públicos Danusa Antonia Ceccato, Mônica Zimmer, Arthur Amaral Monteiro e Irvan Antunes Vieira Filho.

Projeto Dignidade

O projeto é encabeçado pelos núcleos de Defesa em Execução Penal (NUDEP) e Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) e pretende verificar as condições dos estabelecimentos de privação de liberdade do Estado ao trazer o olhar das defensoras e dos defensores públicos para a fiscalização desses espaços.

No Rio Grande do Sul, há 84 unidades prisionais do regime fechado, 17 de semiaberto e 13 centros de internação socioeducativa. Para o projeto Dignidade, dez equipes de defensores públicos foram formadas para inspecionar os presídios e outras três atuarão no sistema socioeducativo, local destinado a jovens e adolescentes responsabilizados pela prática de atos infracionais.