Porto Alegre – Na tarde desta sexta-feira (12), aconteceu o encerramento da 1ª Semana do Registro Civil – Registre-se, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. Por meio da Defensoria Itinerante e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH), a Defensoria Pública do Estado (DPE-RS) participou da ação prestando orientações sobre ajuizamento de processos, fazendo a entrega de cartilhas, entre outras atividades, a mais de 40 pessoas.

O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca erradicar o sub-registro de nascimento e expandir, especialmente para a população em vulnerabilidade social, o acesso à documentação civil básica. No Estado, foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), contando com o apoio de diversas instituições públicas.

Durante a semana, o Instituto-Geral de Perícias (IGP-RS), a Polícia Federal, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), além do TJRS e DPE, ofereceram, gratuitamente, serviços aos cidadãos.

As entidades atuaram expedindo a segunda via de certidões de nascimento ou casamento, fornecendo informações para estrangeiros sobre refúgio ou registro de residência, realizando cadastros e encaminhamentos a benefícios assistenciais, registro e direcionamento para emissão de cédulas de identidade, entre outros.