Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) e o SEG Sistema de Ensino Gaúcho firmaram, no final da tarde desta quinta-feira (11), termo de cooperação que irá auxiliar mulheres vítimas de violência. O ato foi realizado no auditório da sede da Defensoria, na Capital gaúcha.

Criado a partir da atuação do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM-DPE/RS) em conjunto com o SEG, o Projeto Recomeçar tem como objetivo oportunizar a retomada da autonomia econômica e social às mulheres vitimadas – segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança do RS, de janeiro até o momento, quase 20 mil mulheres já sofreram algum tipo de violência.

Com essa ação, serão ofertadas bolsas de estudo integrais em cursos técnicos, criando condições que facilitem a inclusão no mercado de trabalho e geração de renda. O SEG tem cursos em diversas áreas, como enfermagem, radiologia, segurança do trabalho, informática, entre outras, contando com 14 unidades no RS. As vítimas, que serão encaminhadas pela DPE, farão uma entrevista para que se possa verificar qual a área de interesse dentre os diversos cursos oferecidos.

O documento foi assinado pelo defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, pelo diretor de marketing do Sistema Gaúcho de Ensino, Marco Antônio Olivas, pelo subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues, e pela defensora pública dirigente do NUDEM, Liseane Hartmann.

Em sua fala, Antonio Flávio agradeceu à direção da escola pela importante e pioneira parceria com a Defensoria. Destacou a relevância que a possibilidade de ensino e qualificação terá na vida dessas mulheres, que poderão então buscar um novo caminho longe do ambiente adverso em que viviam.

Ainda na cerimônia, foi entregue ao Sistema Gaúcho de Ensino o Selo de Engajamento Social da Defensoria Pública, distinção que busca reconhecer as empresas que têm iniciativas sociais de inclusão, estímulo à preservação da dignidade humana, efetivação dos direitos humanos e do acesso à justiça em conjunto com a DPE.

De acordo com o diretor de marketing da SEG, a violência contra a mulher é uma das principais formas de violação dos direitos humanos, pois fere o direito à vida, à saúde, à liberdade e à integridade física. Lembrou ainda as altas taxas de violência doméstica no Estado. “Esses números são alarmantes e refletem a necessidade de ações concretas para combater a violência contra a mulher. É fundamental que sejam criadas políticas públicas que visem à prevenção e a punição dos agressores, bem como a garantia de apoio e proteção às vítimas”, afirmou Marco Antonio.

A dirigente do NUDEM ressaltou que a profissionalização vai fazer com que essa mulher possa criar coragem para buscar a autonomia, não só sua, mas da família, possibilitando romper com o ciclo de violência. “É importante que elas tenham uma renda própria para que consigam resgatar a autoestima e a cidadania, além de terem uma nova trajetória e um novo futuro”, disse Liseane. Afirmou esperar que o projeto possa evoluir mais e auxilie muitas outras mulheres, como aquelas em privação de liberdade.

Compuseram a mesa da cerimônia, além das autoridades já mencionadas, as seguintes: subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Melissa Torres Silveira; defensora pública-corregedora, Adriana de Oliveira Schefer do Nascimento; e superintendente adjunta da Educação Profissional do Estado, Luciane Dutra Oliveira, no ato representando a Secretaria de Educação do RS.