Porto Alegre (RS) – O subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos, Tiago Rodrigo dos Santos, participou, na última quarta-feira, dia 25 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado, de audiência pública que debateu políticas públicas de atenção aos portadores de Esclerose Múltipla (EM), em especial o fornecimento de medicamentos, acessibilidade e inserção na sociedade. A atividade, realizada no Dia Internacional da Esclerose Múltipla, foi promovida pela Comissão de Saúde de Meio Ambiente do Parlamento gaúcho.

Durante sua fala, Tiago Rodrigo dos Santos, portador de esclerose múltipla, criticou o atual Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla, especificamente com relação ao acesso a medicamento e o fluxo da disponibilização deste para o paciente, na medida que a doença embora rara e sem cura, tem sido tratada de forma similar a outras com a possibilidade de cura. “Deve-se tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”, conclamou.

Do mesmo modo, destacou a necessidade do aperfeiçoamento do tratamento disponibilizado aos portadores de Esclerose Múltipla, caracterizando-o como “motivador de stress e coadjuvante da piora e do decréscimo clínico, físico e psico do paciente”. Nesse sentido, sugeriu a revisão do protocolo clínico atual, fator gerador de judicialização e mais sofrimento para o paciente. “Em países da União Europeia e nos Estados Unidos, a escolha do melhor tratamento e medicamento é uma escolha entre médico e paciente”, contextualizou.

Por fim, sugeriu a criação de centros de referência em diferentes regiões do Estado em razão de todas as atividades estarem concentradas no Centro de Referência de Esclerose Múltipla do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. “Todos os processos oriundos da Secretaria Estadual da Saúde relativos aos portadores da Esclerose Múltipla estão centralizados em um só profissional o que aumenta em muito o tempo para a análise da documentação de pedido de medicamento”, assinalou. Para Tiago Rodrigo dos Santos esse incremento melhoraria as condições de acesso às políticas públicas destinadas aos portadores de Esclerose Múltipla.

Esclerose múltipla

A esclerose múltipla é uma doença neurológica e não tem cura. Provoca lesões cerebrais e medulares e pode se manifestar por diversos sintomas, como por exemplo: depressão, fraqueza muscular, alteração do equilíbrio da coordenação motora, dores articulares, entre outros. Ataca principalmente mulheres de 20 a 40 anos.

Texto: Vinicius Flores /Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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