Porto Alegre (RS) - Em comemoração ao Dia da Defensoria Pública, a instituição promoveu, neste 19 de maio, o XXVII Encontro Estadual das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul. O evento foi realizado em conjunto com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos (ADPERGS) e teve o apoio do Banco Sicredi.

Em formato híbrido, o encontro ocorreu de maneira presencial no Auditório Daniela Boito Maurmann Hidalgo, localizado no 4º andar da Sede Administrativa da DPE/RS, e foi transmitido ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.

A abertura oficial iniciou às 14h e, logo em seguida, o doutor e mestre em Sociologia, jornalista e professor, Marcos Rolim, ministrou a palestra “Desistência do Crime”.

De acordo com ele, muito se fala em reincidência no crime, mas pouco em desistência do crime. “A partir do momento em que uma pessoa tem antecedentes criminais, ela deixa de existir. Eliminamos a figura do sujeito e o reduzimos ao delito.”

Entre os principais fatores associados à desistência do crime estão escolaridade, emprego formal, casamento, parentalidade, entre outros. Rolim trouxe alguns relatos de pessoas que cometeram crimes e que confirmam os dados da pesquisa apresentada. “Precisamos construir no RS uma política pública pra desistência do crime, porque muita gente quer desistir. A grande maioria gostaria demais de reconstruir sua vida e sair do crime. Precisamos abandonar um pouco as ideologias e nos basear em evidências, porque é o que funciona.”

Posteriormente, o ex-defensor público-geral da Bahia, Rafson Ximenes, ministrou a palestra “Defesa dos Necessitados e Aporofobia. Desafios da Defensoria Pública".

Ximenes falou sobre os problemas de estruturação das Defensorias Públicas que, na sua opinião, têm origem nas decisões políticas. “Afinal, a Defensoria atende os ninguéns, que são filhos de ninguém, que são donos de nada, que não são seres humanos, que são recursos humanos, que não têm rosto, que tem braço e custam menos que a bala que os mata”, disse.

Conforme Ximenes, a história da DPE é intimamente ligada à luta contra a aporofobia (aversão, medo, desprezo ou rejeição aos pobres).

O Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos do Estado ocorre duas vezes no ano, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos dos profissionais, discutir temas que envolvem o trabalho diário, debater e trocar informações, entre outras coisas.

A mesa de abertura do evento foi composta pelo defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira; pela subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Melissa Torres Silveira; pelo subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues; pelo subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Administrativos, Marcelo Candiago; pelo corregedor-geral, Marcelo Turela de Almeida; pelo ouvidor-geral, Rodrigo de Medeiros Silva; e pelo presidente da ADPERGS, Mário Silveira Rosa Rheingantz.

Confira todas as imagens do evento neste link.