Porto Alegre (RS) – Visando a aproximação das entidades e a garantia dos direitos dos indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) intermediou reunião entre o Departamento de Tratamento Penal da Superintendência dos Serviços Penitenciários (DTP-SUSEPE) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP), Cintia Luzzatto, mediou a conversa na última quarta-feira (17).

Com base na Resolução 287/19 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece procedimentos e diretrizes para o tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, o encontro debateu a formulação de um protocolo de ações entre o DTP e o CIMI, com interveniência da DPE. O diálogo busca atender às especifidades da população, especialmente em relação à dificuldade na comunicação (língua), cultura e assistência espiritual, bem como o impacto gerado pelo aprisionamento.

O Rio Grande do Sul conta hoje com 121 indígenas privados de liberdade, sendo 111 homens e 10 mulheres.

Participaram da reunião a Diretora Adjunta do DTP, Rose Stroff do Amaral e o representante do CIMI, Roberto Liebgott.