Palmeira das Missões (RS) – Dentro da programação do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp), o Presídio Estadual de Palmeira das Missões recebeu, no dia 11, um mutirão carcerário promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). Além de realizar inspeção na estrutura física da casa prisional, uma equipe da instituição analisou os Processos de Execução Criminal (PEC) de 143 apenados. Desde que foi criado, o projeto já contemplou as cidades de Erechim, Montenegro, Espumoso, Sobradinho, Canoas e Santa Rosa.

Apesar de estar previsto para acontecer em dois dias, o mutirão em Palmeira das Missões cumpriu sua meta já no primeiro. Ainda pela manhã, servidores e defensores inspecionaram as instalações do presídio e constataram superlotação na galeria do regime fechado, assim como acontece em outros presídios do estado. No local, a população carcerária é quase três vezes maior que a capacidade de engenharia: são 131 homens e sete mulheres, distribuídos em nove celas que têm capacidade total para 48 apenados. Por outro lado, o anexo destinado aos regimes semiaberto e aberto não está superlotado. Na ocasião, ele abrigava 62 homens e nove mulheres, distribuídos em seis alojamentos com capacidade total para 108 pessoas.

A lotação das celas e a consequente falta de espaço para mais colchões obriga alguns apenados a dormirem juntos. Preocupado com a situação, o coordenador do Disp e dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep), defensor público Alexandre Brandão Rodrigues, afirmou que esta foi uma das maiores superlotações que ele já viu no estado. “O problema inclusive pode ensejar indenização por danos morais desses presos, baseada em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), porque uma população carcerária três vezes maior que a capacidade caracteriza superlotação para fins de indenização, mas isso ainda é algo que nós vamos analisar, assim como o ingresso de outras ações próprias da execução penal.” Apesar da superlotação, Rodrigues reconheceu que o Presídio Estadual de Palmeira das Missões apresenta problemas pontuais de instalações elétricas e hidráulicas, porém, em menor quantidade quando comparado a presídios anteriormente vistoriados com a mesma capacidade.

No mutirão, dos 209 apenados, 143 foram atendidos pela DPE/RS. Os demais estavam trabalhando fora do presídio ou preferiram não ser atendidos pela Defensoria Pública, por já possuírem advogado constituído ou por já terem conhecimento do andamento de seus processos. “Entendo que o mutirão foi um sucesso, porque conseguimos atender todos os apenados que estavam aqui e fizemos vários pedidos. Assim como em outros estabelecimentos, percebemos que em Palmeira também existe uma proporção de 20% a 30% de presos provisórios, ou seja, sem condenação ainda. Alguns estão há quatro meses recolhidos e ainda não tiveram audiência. Para estes, já fizemos os encaminhamentos necessários”, explicou o defensor público.

A força-tarefa contou com o auxílio de seis defensores (das comarcas de Lajeado, Porto Alegre, Arroio do Meio, Carazinho, Ijuí e Palmeira das Missões), além de nove servidores.

Presídio de Palmeira das Missões
No local, os presos participam de diferentes ligas, como forma de obter remição de pena. Os homens trabalham na cozinha, na horta, no plantão da galeria do regime fechado, na faxina do pátio e da galeria, na manutenção (serviços gerais) e um deles atua como barbeiro. Quase 40 presos do semiaberto e aberto também saem para trabalhar fora do presídio durante o dia e dois deles, além de trabalhar, também estudam à noite. Já as mulheres trabalham na cozinha, na limpeza e fazem artesanato.

Sobre o Disp
A iniciativa prevê atuação em todos os presídios e penitenciárias do estado em um sistema de mutirão, conduzido via força-tarefa pelos defensores e servidores da instituição. Durante os mutirões são verificados, por exemplo, eventuais excessos na execução penal, tanto pela demora no processamento de benefícios, como pela não remoção dos apenados ao regime fixado na sentença. Também são objetivos do Disp verificar a situação estrutural dos presídios e reduzir a superlotação das casas prisionais, contribuindo para a diminuição da crise na segurança pública.
Com isso, o projeto vai oportunizar o mapeamento do sistema prisional gaúcho, diagnosticar violações à dignidade da pessoa humana e assegurar o cumprimento da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais. Após a execução de todas as etapas do projeto, um relatório será elaborado e entregue aos órgãos com atuação e gerenciamento do sistema prisional estadual e federal.

Participaram do Disp em Santa Rosa

Defensores públicos
Alexandre Brandão Rodrigues
André Castanho Girotto
Antonio Augusto Korsack Filho
Antonio Marcos Wentz Brum
Fabrício Azevedo de Souza
Fernando Rückert Scheffel

Servidores
Adrian Abi Tapada
Camila Schäfer
Deborah Kury Rodrigues
Diego Gabiatti
Fernanda Secchi Cerqueira
Giovanni Goi Callai
João Luiz de Andrade Salles
Marco Saenger
Miguel Borges Machado

Confira mais fotos do mutirão neste link.