Canoas (RS) – Denúncias de problemas estruturais levaram uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) a realizar uma inspeção na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) na quinta-feira (21). Três defensores públicos e cinco servidores vistoriaram as instalações e as condições em que os apenados são mantidos na casa prisional, inaugurada em março de 2016. A Pecan foi o quinto presídio a ser inspecionado dentro do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp).

Composto por quatro unidades, o complexo prisional é considerado um modelo no Estado, por exigir disciplina dos presos, bem como o uso de uniforme. Além disso, não há cantinas para venda de alimentos, os objetos que podem ingressar na instituição são restritos, as visitas possuem uma série de regras e os celulares não funcionam devido à instalação de bloqueadores de sinal no local. Conforme o administrador interino da Pecan I, Marcelo Luis Martinelli, todas essas exigências causam revolta em alguns presos, principalmente naqueles já acostumados com o funcionamento de outras penitenciárias. Essas medidas, no entanto, também inibem o controle interno de galerias por facções criminosas. No momento, a Pecan não está superlotada. As celas comuns têm capacidade para oito pessoas e, em algumas galerias, celas acessíveis garantem acomodação para duas pessoas.

Apesar de ser uma penitenciária nova, alguns problemas estruturais já começam a aparecer, como rachaduras nas paredes, que foram constatadas na visita. Entre os itens apontados nas denúncias recebidas pela DPE/RS, segundo a defensora pública Mariana Py Muniz Cappellari, estavam uma parede desalinhada, problemas no esgoto e relatos de que, em uma ocorrência de incêndio, as portas não abriram, devido à dilatação do material. A parede já foi consertada pela administração da Pecan e os demais pontos serão objeto de estudo. De acordo com a defensora pública Naira Regina Stefani Sanches, o fato de ser um presídio novo não significa que não possam existir problemas estruturais que necessitem de avaliação.

Durante a visita, os defensores viram os apenados trabalhando na horta, na cozinha, com artesanato, com costura e na reciclagem de materiais eletrônicos. Além disso, diversas turmas estavam em sala de aula no momento da inspeção. Todas estas atividades possuem hora de entrada, de saída e intervalo. Apesar dos pontos positivos, os defensores públicos também ouviram reclamações de presos que deveriam estar no regime semiaberto, mas que permaneciam no fechado por falta de vagas no sistema prisional. “É compreensível a revolta, afinal eles têm esse direito e sabem disso. Por esta razão, é urgente que o Estado olhe para o problema e encontre uma solução”, afirma o dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep), defensor público Alexandre Brandão Rodrigues.

Confira as fotos da inspeção neste link.

Texto e fotos: Camila Schäfer/Ascom DPERS
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