Sobradinho (RS) – Sobradinho foi o quarto município do Estado a receber a visita do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp). Nos dias 22 e 23 de novembro, defensores públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) prestaram atendimento aos apenados e inspecionaram as instalações do Presídio Estadual, que na ocasião abrigava 192 detentos. Um dos objetivos do Disp é verificar a situação estrutural e reduzir a superlotação das casas prisionais, contribuindo para a diminuição da crise na segurança pública.

Assim como acontece na grande maioria dos presídios gaúchos, em Sobradinho as instalações elétricas e hidráulicas são precárias e a superlotação das celas é o que mais chama a atenção. A capacidade da casa prisional é de 97 detentos, mas durante o mutirão ela abrigava 192, em 15 celas masculinas e uma feminina. Algumas celas chegam a ter o dobro de apenados que o local suporta e, para se adequar ao espaço, os detentos acabam dormindo no chão ou compartilhando a mesma cama. Dividir o mesmo ambiente com tantas pessoas também levou alguns grupos a criarem uma lista de regras para a boa convivência, que inclui principalmente orientações sobre higiene.

Nos dois dias de mutirão foram atendidos 128 homens (de um total de 184) e seis mulheres (de um total de oito) dos regimes fechado e semiaberto. Os demais apenados preferiram não ser atendidos pela Defensoria. A força-tarefa contou com o auxílio de quatro defensores no primeiro dia e cinco no segundo dia (das Comarcas de Lajeado, Arroio do Meio, Soledade e Porto Alegre), além de nove servidores. Na análise dos Processos de Execução Criminal (PECs) foram verificados, por exemplo, eventuais excessos na execução, tanto pela demora no processamento de benefícios (em especial progressão do regime e livramento condicional), como pela não remoção dos apenados ao regime fixado na sentença (presos provisórios, cuja sentença fixa regime semiaberto e que não são removidos a esse regime).

De acordo com o coordenador do projeto e dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal, defensor público Alexandre Brandão Rodrigues, a ideia da DPE/RS é auxiliar a sociedade na resolução dos problemas carcerários, garantindo os direitos tanto dos apenados, quanto dos trabalhadores das casas prisionais e dos visitantes. “A sociedade precisa ter noção de que, nesse momento, essas pessoas estão contidas, mas no futuro elas estarão na comunidade. Então que tipo de pessoa essa comunidade quer que saia do presídio: uma pessoa revoltada e voltada mais ainda ao crime? Ou uma pessoa que saiba que a sociedade respeitou seus direitos, que utilizou esse momento do cárcere pra refletir sobre suas ações e sobre seu futuro? Temos que incutir na sociedade a ideia de que o presídio faz parte dela e a pessoa presa tem que ser observada no sentido de tentar ser reincluída, porque ela não vai sumir”, afirmou.

Com o projeto, será possível mapear o sistema prisional gaúcho, diagnosticar violações à dignidade da pessoa humana e assegurar o cumprimento da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais. Após a execução de todas as etapas do Disp, um relatório será elaborado e entregue aos órgãos com atuação e gerenciamento do sistema prisional estadual e federal.

O Presídio Estadual de Sobradinho
Inaugurado na década de 1970, o Presídio Estadual de Sobradinho conta com 16 celas, distribuídas em três galerias, e um prédio anexo, que abriga os presos do regime semiaberto. Trabalham no local 15 agentes penitenciários e dois agentes administrativos.

Segundo a diretora da casa prisional, Gicelda Maria Selli Cezar, os apenados têm direito a duas horas de pátio todos os dias e também participam de ligas (manutenção, cozinha, horta, artesanato, limpeza, entre outras), que lhes garantem remição da pena.

A horta é mantida por cerca de 15 presos do semiaberto, que cultivam verduras, frutas e legumes. Conforme Gicelda, a grande maioria do que é colhido na horta é destinado a instituições de caridade, creches e escolas da cidade, uma vez que o que é usado na cozinha do presídio é fornecido pelo Estado.

Alguns consertos básicos, que envolvem pintura e elétrica, por exemplo, também são feitos pelos detentos, bem como as refeições da cozinha geral, que é mantida por oito presos do regime fechado.

Para a liga de artesanato, a instituição fornece o material inicial. Os detentos realizam o trabalho que têm domínio, vendem os produtos e, com os recursos da venda, conseguem adquirir mais material. 

Confira mais fotos do mutirão neste link.

Texto: Camila Schäfer/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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