Santa Rosa (RS) – Uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) visitou o município de Santa Rosa nos dias 24 e 25 de abril e promoveu um mutirão carcerário no Presídio Estadual do município. Além do atendimento e análise dos processos de 248 apenados, também foi realizada inspeção para verificar as condições estruturais do local. A atividade fez parte do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp), que já passou pelas cidades de Montenegro, Espumoso, Erechim, Sobradinho e Canoas, totalizando mais de 1,3 mil atendimentos.

O problema da superlotação, já comum nas casas prisionais gaúchas, também foi constatado no noroeste do estado. Com capacidade para 288 presos, o Presídio Estadual de Santa Rosa abrigava, na ocasião da inspeção, 400 homens e 36 mulheres, distribuídos em duas galerias e um anexo. Algumas celas chegam a ter quase o dobro de apenados que o local suporta e, para se adequar ao espaço, os detentos acabam dormindo no chão ou compartilhando a mesma cama. Além da superlotação, problemas na rede elétrica, hidráulica e na ventilação das celas também foram constatados. 

Nos dois dias de mutirão foram atendidos 248 apenados, entre homens e mulheres, dos regimes fechado e semiaberto. Os demais apenados preferiram não ser atendidos pela Defensoria Pública, por já possuírem advogado constituído ou por já terem conhecimento do andamento de seus processos. A força-tarefa contou com o auxílio de sete defensores no primeiro dia e de oito no segundo (das Comarcas de Santa Rosa, Lajeado, Arroio do Meio, Erechim, Palmeira das Missões, Ijuí, Carazinho e Santo Ângelo), além de nove servidores. Na análise dos Processos de Execução Criminal (PECs) foram verificados, por exemplo, eventuais excessos na execução, tanto pela demora no processamento de benefícios, como pela não remoção dos apenados ao regime fixado na sentença. De acordo com o coordenador do Disp e dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep), defensor público Alexandre Brandão Rodrigues, diversos presos estavam com seus direitos vencidos. “Verificamos alguns casos de excesso de prazo e, na própria ocasião, encaminhamos a situação à Defensoria Pública de origem do apenado, para que o defensor faça o pedido de habeas corpus, se for o caso. Também constatamos que algumas mulheres se encaixam na decisão do STF que concedeu habeas corpus coletivo para substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres presas que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos, e fizemos o pedido”, afirmou. 

O Presídio de Santa Rosa possui uma horta hidropônica, mantida pelos presos, que fornece alimentos para diferentes instituições, uma vez que o que é consumido no próprio presídio é entregue pelo Estado. A casa prisional também possui uma unidade de saúde, onde trabalham funcionários da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (técnica de enfermagem, enfermeiro, dentista, auxiliar de dentista e médico). Além da possibilidade de trabalho na cozinha, limpeza e manutenção, os apenados também podem trabalhar na unidade que a Metalúrgica Netz mantém no local, para aqueles que não se adaptaram ao trabalho na sede da empresa. Outros dois presos também trabalham, de dentro do presídio, para a Padaria Lago Pão. 

Durante a inspeção, a equipe da DPE/RS também conferiu a obra de ampliação das caixas d’água do presídio, que vai solucionar os problemas de falta de abastecimento no local, e o espaço onde são oferecidos momentos de leitura (que garantem remição de pena) e constelação familiar (atividade onde os presos trabalham seus problemas emocionais e sistemas de crenças).

Sobre o Disp

A iniciativa prevê atuação em todos os presídios e penitenciárias do estado em um sistema de mutirão, conduzido via força-tarefa pelos defensores e servidores da instituição. Durante os mutirões são verificados, por exemplo, eventuais excessos na execução penal, tanto pela demora no processamento de benefícios, como pela não remoção dos apenados ao regime fixado na sentença. Também são objetivos do Disp verificar a situação estrutural dos presídios e reduzir a superlotação das casas prisionais, contribuindo para a diminuição da crise na segurança pública.

Com isso, o projeto vai oportunizar o mapeamento do sistema prisional gaúcho, diagnosticar violações à dignidade da pessoa humana e assegurar o cumprimento da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais. Após a execução de todas as etapas do projeto, um relatório será elaborado e entregue aos órgãos com atuação e gerenciamento do sistema prisional estadual e federal.

Confira as fotos do mutirão neste link.

Participaram do Disp em Santa Rosa

Defensores públicos
Alexandre Brandão Rodrigues
Aline Palermo Guimarães
André Castanho Girotto
Antonio Augusto Korsack Filho
Antonio Marcos Wentz Brum
Bruno Pugialli Cerejo
Fabrício Azevedo de Souza
Leonardo Marcelo da Silva Darde

Servidores
Adrian Abi Tapada
Camila Schäfer
Deborah Kury Rodrigues
Diego Gabiatti
Fernanda Secchi Cerqueira
Giovanni Goi Callai
João Luiz de Andrade Salles 
Miguel Borges Machado
Rodrigo Stegel Falcão

Texto: Camila Schäfer/Ascom – DPE/RS 
Defensoria Pública do RS 
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