Porto Alegre (RS) – Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 19 de abril, no Auditório 19 de Maio da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Patrícia Lucy Machado Couto, tomou posse como Ouvidora-Geral da Defensoria Pública para o biênio 2017-2019. Patrícia substitui Denise Dourado Dora, Ouvidora na gestão 2015/17.

Para o Defensor Público-Geral, Cristiano Vieira Heerdt, a Ouvidoria-Geral tem papel significativo dentro da estrutura institucional da Defensoria devido a desempenhar função de diálogo com os órgãos de atuação e execução desta com vistas ao aperfeiçoamento da prestação de seus serviços. “Certamente a Patrícia, eleita soberanamente pelo Conselho Superior, desempenhará um trabalho muito produtivo, dado que já atuou em outras funções públicas sempre com seriedade e transparência”, lembrou Heerdt.

Heerdt reportou também o processo democrático da escolha do posto de Ouvidor-Geral, instituído pela Lei Complementar 13.536/10 pela qual é escolhido um representante da sociedade civil, circunstância pioneira dentro do sistema de justiça. “Desde o seu início, em 2011, a Ouvidoria vem desenvolvendo, com êxito, atividades permanentes de interlocução tanto internas quanto externas”, pontou. E concluiu agradecendo o trabalho de Denise Dourado Dora, ao mesmo tempo em que desejou sucesso em sua nova etapa de vida pessoal e profissional.

Por sua vez, Patrícia Lucy Machado Couto, em sua primeira fala como Ouvidora da Defensoria, discursou a respeito do sentimento de gratidão, seja pelas oportunidades oferecidas pela sua família, seja pelas experiências vivenciadas profissionalmente, as quais compreendeu o significado dos valores da dignidade, da igualdade e da solidariedade. “O sentimento de gratidão é uma experiência de reconhecimento do outro, de valoração. É a percepção de que somos interdependentes, somos vistos, aceitos e apoiados”, assinalou.

Patrícia adiantou ainda o seu compromisso com o fiel exercício da função de Ouvidora-Geral, cuja essência é promover a cidadania e dar voz às pessoas, nas palavras de Hannah Arent, a capacidade humana da extração, isto é, o ponto em que decidimos se amamos o mundo o bastante para assumirmos tarefas. Daí em diante, passamos a incentivar o respeito as diferenças do outro via o estímulo da educação, do amor e da responsabilidade”.

Em seu discurso de despedida, a Ouvidora no biênio 2015/17, Denise Dourado Dora, sustentou que a justiça é a luta pela justiça, considerando esta não estar pronta e exigir um compromisso cotidiano, sendo a Ouvidoria da Defensoria o lugar de permanente pensamento e ação para tanto. “Para além da escuta de cada pessoa, ouvindo a sua narrativa individual, também é preciso assimilar o contexto e as dificuldades do povo brasileiro, especialmente quanto à sua relação com a justiça”.

“A Ouvidoria deve ser palco de proposição de novas formas de pensar o direito, pois ainda há um enorme número de pessoas sem à justiça como parte de seu repertório de direitos”, declarou Denise. “Como Ouvidora, apreendi a importância de se manter vigilante contra os padrões vigentes de desigualdade e de poder realçadas nos desencontros de classe, raça, gênero e etnia produzidos em nossa sociedade”. “Agradeço o apoio recebido da Corregedoria-Geral, da Administração e dos Servidores da instituição, em especial os da Ouvidoria, tal como os estagiários com quem trabalhei”, concluiu.

Presenças

Participaram da solenidade o Procurador e a Promotora de Justiça, Gilmar Botolotto e Míriam Villamil Balestro Floriano, a Procuradora do Estado Fabiana Azevedo da Cunha Barth, pelo Tribunal de Contas Estadual, Bruno Pinto de Freitas, a Corregedora-Geral da Defensoria Pública, Adriana Hervé Chaves Barcellos, os Subdefensores Públicos-Gerais Cassandra Sibemberg Halpern, Tiago Rodrigo dos Santos e Antonio Flávio de Oliveira, respectivamente, o Ouvidor-Adjunto da Secretaria Estadual da Segurança Pública, Márcio Beck, o Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Felipe Facin Lavarda, Diretora-Presidente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública, Defensora Barbara Lenzi, Conselho Penitenciário do Estado, Carmem Lúcia Taffarel, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Mauro Borba, Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Luana Pereira, Defensores Públicos, Diretor-Geral da Defensoria, Viro José Zimmermmann, além de familiares e amigos da empossada, assim como de servidores da instituição.

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Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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