Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) realizou, no domingo (13), um mutirão de atendimento e orientação jurídica para os moradores da Ilha do Pavão, no Arquipélago de Porto Alegre. Dezenas de pessoas que tiveram suas residências afetadas pela enchente de maio receberam auxílio de representantes do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM-DPE/RS) e da Defensoria Itinerante para buscar a garantia de um novo e digno lar.

Os habitantes da ilha demandavam ajuda para acessar os benefícios do programa Compra Assistida, modalidade do Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução (MCMV-Reconstrução) que visa prover moradia a famílias que tiveram seus lares destruídos ou interditados em razão da tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul em 2024. O levantamento realizado pelo mutirão constatou o alto desejo dos moradores do local de aderir ao projeto do Governo Federal.

Cerca de 750 pessoas residem na Ilha do Pavão atualmente, dos quais 500 tiveram de ser resgatados durante a enchente de maio. Historicamente, a área no Delta do Jacuí sofre com as elevações do rio, fazendo das inundações e danos às moradias um cenário recorrente. Nessa perspectiva, o trabalho da Defensoria Pública do Estado é essencial no suporte aos habitantes da região que anseiam por deixar a ilha e se estabelecer em um local seguro.

O MCMV-Reconstrução, criado após o decreto de Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Sul, direciona os beneficiários de regiões alagadas para imóveis de ocupação imediata em áreas não impactadas. O programa conta com critérios de renda e o valor dos novos imóveis não ultrapassam R$200 mil.