Canoas (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), por intermédio do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP), realizou, no período de 28 de março a 1 de abril, um mutirão online de análise da situação de 2.480 detentos do Complexo Prisional de Canoas – Penitenciárias Estaduais de Canoas I, II, III e IV.

O objetivo foi analisar cada um dos processos de execução criminal dos condenados, totalizando 1.244 PEC’s, assim como verificar a situação atual de 1.236 prisões preventivas. Durante o trabalho, foi constatado um número substancial de casos graves de violações de direitos, com processos de execução sem movimentação ou sem cumprimento das decisões há mais de 1 ano. Além disso, várias pessoas estavam sem a devida remoção para o regime semiaberto fixado no processo e havia condenados provisórios sem registro do respectivo processo de execução.

O mutirão contou com a participação dos defensores públicos Ana Paula Dal Igna, Antonio Marcos Wentz Brum, Bernardo Cardoni Fossati, Bibiana Bernardes Veríssimo, Camila Mollerke Santos, Fernanda Terezinha Tomé, Gabriela Duarte Gonçalves, Irvan Antunes Vieira Filho, Lucinara Josefina Oltramari e Thiago Oro Caum Gonçalves, que tiveram o apoio dos servidores Diego Gabiatti e Daniel Torino, e das estagiárias Amanda Barros Silveira Ávila e Lúcia Souto Matzembacher. A coordenação ficou a cargo da defensora pública dirigente do NUDEP, Cintia Luzzatto e do defensor público subdirigente do NUDEP, Fernando Ruckert Scheffel. 

“Além de assegurar o cumprimento da legislação, o mutirão visa corrigir eventuais distorções que venham a ser encontradas, sobretudo, relacionadas ao atraso na concessão de benefícios ou excesso de prazo no cumprimento da pena, o que se verificou em grande número de situações nas PECANS”, ressaltou a dirigente Cintia Luzzatto.

A realização dos mutirões com análise de prisão é uma das principais metas do NUDEP. A última edição propiciou uma análise em tempo recorde, com a utilização da estrutura administrativa da sede da Defensoria Pública.