Porto Alegre (RS) – O subdefensor público-geral para assuntos jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues, visitou as obras do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP), na tarde da última segunda-feira (28). Acompanhado do defensor público assessor jurídico, Fabrício Azevedo de Souza, e demais autoridades do Governo do Estado e do sistema de Justiça, Rodrigues conheceu a estrutura do local, que deve ficar pronto no próximo mês.

Localizado na rua Salvador França, 296, em Porto Alegre, o NUGESP tem como objetivo amenizar o problema com a custódia de presos e desafogar as delegacias, sendo um grande centro de triagem com capacidade para 708 vagas. A iniciativa é resultado de uma série de reuniões e debates entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Segurança Pública, Judiciário, Ministério Público e demais envolvidos no sistema de Justiça, que aconteceram após habeas corpus coletivo, impetrado pela Defensoria em 2019, em favor dos presos custodiados em delegacias e viaturas.

O núcleo centralizará todos os procedimentos básicos, como identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem e audiência de custódia, até o encaminhamento do preso a uma casa prisional compatível com o seu perfil. Para o cumprimento de todas essas etapas, Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional e o Município de Porto Alegre atuarão em conjunto e possuirão seus espaços no novo prédio.

O local possui celas com capacidade para oito pessoas e algumas ainda são adaptadas a pessoas com deficiência. A estrutura das galerias segue o modelo da Penitenciária de Canoas, em que os agentes conseguem, no segundo andar, controlar e operar individualmente as celas. Na visita, os defensores conheceram os prédios destinados ao público masculino, ao público feminino e aos trabalhadores – esse último com estrutura diferenciada dos demais.

“Essa obra é um sonho realizado e, felizmente, ela está em um ótimo ritmo. O NUGESP vai trazer mais dignidade a quem cometeu um crime, mas também aos servidores da segurança e do sistema penitenciário, aos visitantes e parentes”, afirmou o subdefensor público-geral.

A visita foi conduzida pelo secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, e contou com a presença do promotor de Justiça Rodrigo Brandalise; representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); além de representantes dos poderes Executivo e Judiciário.