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Inscrições para o concurso de defensora e defensor público do Estado do RS começam nesta quarta-feira (19)

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Entrada do prédio-sede da Defensoria, em Porto Alegre.
As inscrições começam nesta quarta-feira (19), a partir das 10h, e se encerram em 20 de março, às 23h59. - Foto: Divulgação
Por Felipe Daroit - Ascom DPE/RS

Porto Alegre (RS) - A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul publicou o edital do novo concurso da para a carreira de defensora e defensor público. São 20 vagas imediatas. Para concorrer, os interessados devem possuir curso superior em direito e comprovar experiência profissional, após a conclusão do bacharelado, de ao menos três anos na área jurídica.

Em relação às cotas, o certame destina 6 postos a negros, 4 a pessoas com deficiência, 1 a indígenas e 1 a transexuais. As demais 8 oportunidades são para ampla concorrência. Além das vagas imediatas, a seleção formará cadastro reserva. 

As inscrições começam nesta quarta-feira (19), a partir das 10h, e se encerram em 20 de março, às 23h59, devendo ser efetuadas pelo site www.concursosfcc.com.br. O valor da taxa é de R$ 320.

A prova objetiva ocorre no dia 27 de abril com questões de múltipla escolha em, no máximo, cinco horas. As questões abordarão conteúdos sobre:

  • língua portuguesa;
  • direito constitucional;
  • direitos humanos e grupos vulnerabilizados;
  • direito da infância e da juventude;
  • direito processual civil;
  • direito civil;
  • direito do consumidor;
  • direitos difusos e coletivos;
  • direito ambiental e urbanístico;
  • direito processual penal;
  • direitos das execuções penais;
  • direito penal e criminologia;
  • direito administrativo e tributário;
  • direito institucional.

As provas discursivas serão aplicadas em 5 e 6 de julho, também na capital gaúcha. Nas demais etapas do processo seletivo (ainda sem datas definidas), os candidatos terão pela frente:

  • sindicância de vida pregressa;
  • exames de sanidade física;
  • avaliação oral;
  • prova de tribuna;
  • análise de títulos.

A organização do certame é da FCC (Fundação Carlos Chagas). Em caso de dúvidas, os candidatos podem obter mais informações com a banca pelo telefone (11) 3723-4388, além do e-mail sac@fcc.org.br.

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