Porto Alegre (RS) – Na manhã desta quarta-feira, 18 de dezembro, foi inaugurada a Defensoria Pública Regional Especializada Criminal do Foro Central de Porto Alegre (Defensoria Criminal). A nova unidade de atendimento à população, localizada na Rua Miguel Teixeira, 249, com acesso pela Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, abrange 16 defensorias públicas especializadas de defesa criminal dos processos que tramitam no Foro Central da Capital. Atualmente, a equipe é composta por 15 defensores públicos, sete servidores, entre técnicos e analistas, e 20 estagiários.

A diretora regional da Defensoria Criminal, Samara Wilhelm Heerdt, em sua fala na cerimônia, agradeceu o suporte da Administração Superior da Defensoria Pública, dos colaboradores da regional e destacou os números de atendimentos. “Durante o ano de 2019, somente pelos servidores administrativos, porta de entrada de atendimento do prédio Criminal, foram realizados, aproximadamente, 18 mil atendimentos. Somente neste mês de dezembro, de 1º a 16/12, em 11 dias úteis, foram realizados 646 atendimentos, sem contar aqueles ainda realizados pelos defensores públicos mediante agendamento. Verificou-se a importância do atendimento realizado pela Defensoria Pública na esfera criminal em Porto Alegre e necessidade de um espaço que proporcionasse a prestação de serviço público de qualidade e eficaz a quem mais necessita”, pontuou.

O defensor público-geral do estado, Cristiano Vieira Heerdt, fez uma breve análise do período de crise financeira que vive o estado e evidenciou que os serviços públicos precisam seguir, mesmo com pouco orçamento. “Este é um ato de entrega à sociedade. É da nossa essência a prestação de serviço, de atendimento, de orientação, da busca pela solução das demandas que chegam. O serviço público é o grande motor de transformação social. A Defensoria Pública, no recorte de um ano, realizou mais de 1,3 milhão de atendimentos. Estamos empenhados no sentido de resolver as demandas sociais que chegam sem a necessidade do ajuizamento de uma ação. Dispomos de métodos extrajudiciais. Esse é o nosso compromisso e estamos com êxito. Vivemos um tempo de severa crise financeira, que impõe regime de austeridade orçamentária. O congelamento impõe desafios e responsabilidades. Precisamos fazer mais com pouco, com o mesmo orçamento de 2015. E, em função da centralização das varas criminais da comarca de Porto Alegre no Foro Central, também aumentou o número de defensores que trabalham junto a Defensoria Criminal. Havia necessidade de um espaço maior, em torno do Foro, que comportasse essa grande massa de colaboradores e que pudesse evidentemente ter as características de acessibilidade para prestarmos um atendimento humanizado”, avaliou.

A defensora pública presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos (Adpergs), Juliana Coelho de Lavigne, enalteceu o crescimento da instituição e frisou a necessidade de aparelhamento para a melhor condição de prestação do serviço público. “Esse espaço bem representa esta conquista. Apresenta acessibilidade, atendimento privativo e é isso que qualifica e dignifica o nosso trabalho. Hoje, o assistido da Defensoria sabe que vai ter um atendimento de qualidade”, disse.

O diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Amadeo Henrique Ramella Butelli, parabenizou a Defensoria Pública pelo novo espaço e ressaltou a necessidade permanente de reestruturação em todos os órgãos. “É um prédio moderno, bem localizado e capaz de atender todas as necessidades da população. Parabéns à instituição. Que continuemos na missão de tratar dos interesses comuns dos cidadãos”, completou.

O deputado estadual Jefferson Fernandes avaliou a importância da instituição Defensoria Pública na defesa dos vulneráveis. “Estruturas como essas são indispensáveis para efetivamente buscarmos a justiça. O que for necessário para fortalecer nossa Defensoria, contem com a gente. Que essa casa nos dê ainda mais esperança para termos atendimento adequado em todos os setores, não só no sistema de justiça, mas na saúde, na educação, na segurança”, falou.

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Presenças
Também estiveram presentes na cerimônia o coordenador do Centro de Apoio Criminal em exercício, Marcelo Tubino, os subdefensores públicos-gerais para assuntos institucionais e administrativos, Liseane Hartmann e Antonio Flávio de Oliveira, o defensor público corregedor, Gustavo Brunet de Souza, a delegada Andrea Magno Lapis, o assessor jurídico da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, George Alexandre Gomes, os defensores públicos com atuação na Defensoria Regional inaugurada Adriana Munhoz de Quadros, Anilori Lazzaron, Claudia Barros, Débora Dias Torres, João Batista Oliveira de Moura, Luciane Grezzana, Tatiana Philomena Diniz, a defensora pública assessora administrativa Melissa Torres Silveira, o defensor público assessor do Gabinete, Rogério Souza Couto, o defensor público Felipe Lavarda, o diretor-geral da Defensoria Pública, Viro José Zimmermann, o ouvidor-geral da Defensoria Pública, Daniel Vargas de Farias e o coordenador da Assessoria de Segurança Institucional da Defensoria, coronel Gilson Ribas Cajal.