Porto Alegre (RS) – Na última terça-feira (16), a equipe do projeto “Defensoria Aproxima: Assistência Legal e Visita Virtual” iniciou os primeiros atendimentos, com duas mulheres em cumprimento de pena no regime semiaberto. Esses atendimentos ainda serão complementados por diligências domiciliares, se necessários, e encaminhamento das demandas judiciais e extrajudiciais nas diversas esferas de atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS).

O projeto, encabeçado pelo Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP), conta com verba da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), e tem como objetivo fortalecer a atuação da Defensoria Pública no sistema penitenciário, garantindo o amplo atendimento jurídico e psicossocial de todas as mulheres e público LGBTQIA+ privados de liberdade no Estado e propiciando a manutenção dos vínculos familiares.

Antes de iniciarem os atendimentos, a dirigente do NUDEP, defensora pública Cintia Luzzatto, realizou uma reunião com representantes da Secretaria dos Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), para tratar sobre a implementação do projeto.

“A opção por este público, nesta primeira etapa do projeto, ocorreu em virtude da extrema vulnerabilidade dessas pessoas recolhidas nas mais diversas unidades prisionais deste Estado, cujo atendimento e atenção necessárias a suas condições restam prejudicadas, tanto pela falta de estrutura das próprias unidades, como das equipes técnicas e, também, pelo grande número de pessoas privadas que dependem do atendimento exclusivo da Defensoria Pública do Estado”, afirmou Cintia.

Na reunião, foram alinhados os fluxos entre as instituições.

As atividades do projeto serão realizadas por equipe formada por um analista de procedimentos, estagiários da área jurídica e três assistentes sociais, sob a coordenação do NUDEP e dos defensores públicos com atribuição nas unidades prisionais.

Participaram do encontro a diretora do Departamento de Políticas Penais, Catia Lara Martins e a assessora de relações institucionais da SSPS, Renata Gabert de Souza; a diretora do Departamento de Tratamento Penal, Rita Leonardi e a dirigente da Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Especiais da SUSEPE, Carolina Reis.