Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) recebeu, na tarde desta quarta-feira (25), uma van para o atendimento a mulheres e público LGBTQIA+ privados de liberdade.

O veículo é uma das entregas da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) para o projeto “Defensoria Aproxima: Assistência Legal e Visita Virtual”. O objetivo principal da iniciativa é fortalecer o atendimento jurídico e psicossocial das pessoas privadas de liberdade e seus familiares, com manutenção dos vínculos. Além disso, também pretende garantir a capacitação das equipes de atendimento, acompanhar as oficinas e atividades realizadas nas casas prisionais e monitorar a entrada de cada pessoa do público-alvo no sistema penal.

“A opção por este público, nesta etapa do projeto, ocorreu em virtude da extrema vulnerabilidade dessas pessoas que, neste Estado, encontram-se recolhidas em celas situadas em unidades masculinas na grande maioria das unidades prisionais, com exceção de cinco estabelecimentos eminentemente femininos”, defendeu a dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP), Cintia Luzzatto, no projeto. Atualmente, o Rio Grande do Sul possui mais de 2 mil pessoas presas do sexo feminino ou pertencentes à população LGBTQIA+.

Além da van, estão contemplados no projeto recursos humanos (defensores públicos, assistentes sociais, analistas, estagiários e motoristas) e materiais (veículo e equipamentos de informática).

“Com a execução do projeto, haverá o fortalecimento da atuação da Defensoria Pública no sistema penitenciário, por meio do aumento da quantidade de atendimentos jurídicos – não apenas na esfera penal, mas também de família, consumidor, saúde e demais áreas atendidas pela DPE – e psicossociais às pessoas presas e seus familiares. Espera-se proporcionar agilidade e resolutividade nas situações referentes ao atendimento nas diversas políticas públicas, no intuito de garantir direitos e fortalecimento do protagonismo”, concluiu Cintia.