Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, nos dias 25, 26 e 27 de abril, uma série de visitas a 12 ocupações da Capital e Região Metropolitana durante a Missão Despejo Zero.

O objetivo das visitações foi avaliar “in loco” a situação das ocupações urbanas irregulares, bem como colher denúncias e reclamações sobre violações de direitos.

De acordo com a defensora pública Caroline da Rosa Araújo, as comunidades não têm acesso a suprimentos e serviços básicos, como água, luz e alimentação.

“Foi muito chocante ver a realidade em que vive parte da população. A violação ao direito à moradia acarreta a violação, por consequência, de inúmeros outros direitos, produzindo uma situação de tamanha indignidade, que se pode falar, inclusive, em estado inconstitucional em relação ao direito à moradia no Brasil e, especialmente, no Rio Grande do Sul. No entanto, a Defensoria Pública não é mera observadora. A partir dos encaminhamentos que tivemos como resultado dessa missão, daremos início as articulações necessárias para combater essa situação de indignidade generalizada que se apresenta em decorrência da violação ao direito à moradia”, ressaltou a defensora pública.

Confira o cronograma das visitas

No dia 25, as visitas foram na Ocupação Resistência e Luta, em Campo Bom, Ocupação Redemix, Ocupação Mauá e Ocupação Steigleder, em São Leopoldo, Ocupação Zumbi dos Palmares, Ocupação Vila Tio Zeca e Ocupação Comunidade Areia, no 4• Distrito de Porto Alegre.

Ainda no primeiro dia, houve uma audiência pública no auditório do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), em Sapucaia do Sul, para ouvir a comunidade e os líderes das ocupações do Horto Florestal e José Joaquim.

No dia 26, em Porto Alegre, as visitas foram na Terra Indígena Pindó Poty, no Lami, Ocupação Santo Antônio, na Lomba do Sabão, Ocupação Povo Sem Medo, na Zona Norte, Quilombo Lemos e Ocupação Dois de Junho, no Centro Histórico.

No dia 27, as atividades foram encerradas com uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, com a participação de deputados, líderes comunitários, representantes dos conselhos de Direitos Humanos e organizações sociais, para que fossem realizados os encaminhamentos de atuação.