Porto Alegre (RS) – O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (NUDECA-DPE/RS) oficiou, na semana passada, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Porto Alegre para solicitar informações sobre as inscrições obrigatórias do ano letivo de 2025, bem como tecer sugestões a respeito desse processo.

O pedido do NUDECA é para que sejam comunicadas as datas de início e término das inscrições, os locais em que os responsáveis poderão realizá-las presencialmente e o endereço de website disponibilizado para a opção do registro on-line. De acordo com a DPE/RS, solicitação ocorre por conta da proximidade do período de inscrição.

A Defensoria Pública também forneceu sugestões para divulgação das inscrições e aprimoramento do processo, visando o maior alcance das famílias interessadas em vaga escolar pública. Entre as ideias apresentadas, o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente cita a descentralização dos polos presenciais, a ampla divulgação do período nas mídias de comunicação (como rádio, TV e redes sociais) e a distribuição de cartazes nos territórios e no transporte público municipal.

O ofício foi assinado pela defensora pública-dirigente do NUDECA, Paula Simões, com o prazo aguardado de resposta em 7 dias úteis.