Bagé (RS) - Nos dias 16 e 17 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) esteve na cidade de Bagé promovendo um mutirão de atendimentos à população. Uma das frentes de atuação se concentrou no Presídio Regional que, somado ao Anexo Feminino, abrigava, na ocasião, 562 pessoas. Dessas, 376 optaram pelo atendimento da Defensoria Pública, entre homens e mulheres.

Mais de dez defensores públicos auxiliaram nas demandas dos presos e verificaram a situação dos seus processos.

Além disso, uma nova inspeção foi realizada na casa prisional, a fim de verificar as atuais condições da unidade e a observância da lei de execução penal. Em novembro de 2022, a Defensoria Pública realizou uma inspeção no local e constatou diversas irregularidades. A mais grave era a situação das pessoas que haviam progredido de regime, mas se encontravam na unidade prisional de regime fechado, ilegalmente. Aproximadamente uma centena de pessoas estava nessa situação, que foi resolvida no decorrer de 2023, com a transferência para a unidade de regime semiaberto: o Instituto Penal de Bagé.

“Verificamos também que houve algumas melhorias na estrutura, embora ainda careça de atenção. Algumas celas foram pintadas e aquelas em que apontada a inexistência de chuveiro quente ou pias, receberam essa melhoria. Não há mais isolamento, exceto por doença infecciosa. O diretor ainda nos informou que o Departamento de Engenharia da SUSEPE esteve na unidade prisional para avaliar a reforma do Alojamento, que abriga uma centena de pessoas, mesmo com vaga para apenas 42. Segundo ele, há um projeto de reforma de outra galeria para abrigar essas pessoas, com a construção de 11 novas celas, o que propiciará uma melhor condição às pessoas presas na unidade superlotada”, disse a dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP), Cintia Luzzatto.

Conforme a defensora pública, o diretor do presídio, Daniel Arriera Jacinto, afirmou que a inspeção da DPE em 2022 foi fundamental para que as melhorias acontecessem. “Outro ponto muito positivo é que estão instalando uma Unidade Básica de Saúde, inclusive com atendimento odontológico, que não era feito há mais de dois anos por ocasião da inspeção, além de construção de poço artesiano com verba das prestações pecuniárias do Poder Judiciário, que acabará com a falta de água no estabelecimento”, comemora Cintia.

Além da dirigente, participaram do mutirão os defensores públicos André Castanho Girotto, Antonio Marcos Wentz Brum, Carlos Francisco Pupio Marcondes Junior, Irvan Antunes Vieira Filho, Mônica Zimmer, Roberta Nozari, Bruna Minussi Zanini, Thiago Oro Caum, Luiza do Carmo Martins e Joziele Bona Campana e os servidores Daniel Torino, Diego Gabiatti e Massiminiano Fernandes Biliu.

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