Porto Alegre (RS) – Na última sexta-feira (1º), a implementação da primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) Feminina, em Porto Alegre, foi tema de evento promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). O encontro “Mulheres em Movimento – APAC Feminina de Porto Alegre: um outro olhar” aconteceu no auditório da sede da DPE na Rua Múcio Teixeira, 110 – 9° andar, Porto Alegre.

O método APAC é um modelo de humanização do sistema penitenciário. Com base na disciplina e no senso de comunidade, os presídios são administrados pelos próprios recuperandos – como são chamados os apenados –, mostrando-se como uma alternativa ao sistema comum, que visa a efetiva ressocialização. A segurança das APACs não é feita por agentes penitenciários.

A diretora-geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Tatiana Faria, palestrante do evento, enfatizou a importância e a efetividade das APACs femininas, destacando a taxa de reincidência criminal de apenas 2,84% das recuperandas. A diretora ainda comentou sobre a finalidade da metodologia. “Além de ressocializar, fazer com que as mulheres voltem ao seu meio social em melhores condições e capazes de fazer a transformação a partir das oportunidades de estudo, qualificação e trabalho que tiveram.”

As discussões para o estabelecimento de uma APAC Feminina em Porto Alegre já se estendem há mais de dois anos. Em julho de 2021, foi anunciada a fundação da unidade na capital gaúcha, inclusive com local definido. No entanto, a inauguração nunca chegou a acontecer.

O evento contou com a presença das dirigentes dos Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP), Cintia Luzzatto, e de Defesa da Mulher (NUDEM), Liseane Hartmann, do defensor público-assessor de gabinete, Gustavo Brunet, da vice-presidente Institucional da ADPERGS, Maína Pech, membros do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), Ministério Público (MPRS) e entidades ligadas à defesa dos direitos das mulheres.

Visita à APAC masculina

No encerramento do evento, foi realizada uma visita à APAC masculina, no bairro Partenon. As defensoras e demais participantes puderam conhecer esse modelo alternativo de cumprimento de pena.

A estrutura, os princípios e o funcionamento do local foram apresentados pelos próprios recuperandos, que ressaltaram a valorização da disciplina, da reinserção a partir da comunidade e da família, e das questões espirituais.

A educação também foi um ponto de destaque durante a visitação. Segundo os recuperandos, a grande maioria cursa algum nível de ensino, do fundamental ao superior. Na oportunidade, ainda foi realizada uma apresentação do coral musical e uma feira de artesanatos produzidos pelos recuperandos.