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Defensoria Pública entrega doações à casa de apoio que abriga mulheres em situação de violência doméstica e risco de vida

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Foto das defensoras públicas e das funcionárias do abrigo.
Defensoria Pública entrega doações à casa de apoio que abriga mulheres em situação de violência doméstica e risco de vida - Foto: Rafaela Vieira - ASCOM DPE/RS
Por Rafaela Vieira - ASCOM DPE/RS

Porto Alegre (RS) – Na última quinta-feira (10), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) entregou materiais de higiene, roupas, roupas de cama, brinquedos, sapatos, maquiagens e acessórios à Casa de Apoio Viva Maria. O local é um abrigo protegido para mulheres em situação de violência doméstica e sexual, em risco de vida e/ou de novo episódio de agressão grave.

Um dos objetivos da doação, além do auxílio material, foi estimular a autoestima das mulheres abrigadas. Semanalmente, elas realizam o “dia da beleza”, em que cada uma se ajuda, fazendo unhas, cabelo e maquiagem. O que era hábito, agora as une e as fortalece como grupo.

A ação da DPE/RS foi alusiva aos 17 anos de sanção da Lei Maria da Penha. “Por ser um mês de extrema importância, pensamos em ter uma atividade objetiva de ajuda para as mulheres vítimas de violência doméstica. Nos mobilizamos junto de colegas e conhecidas, que poderiam doar o que tivessem, como roupas, materiais de higiene, acessórios e calçados”, afirmou a dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), Liseane Hartmann.

Inaugurada em 1992 e administrada pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS), a Casa de Apoio Viva Maria tem capacidade para 11 famílias. O endereço é mantido em sigilo, a fim de priorizar a segurança das mulheres.

A instituição dispõe de psicóloga, nutricionista, assistente social, enfermeiras e outros profissionais para atendimento às mulheres. Em certos casos, são feitos novos documentos das vítimas no próprio abrigo.

De acordo com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, em 30 anos de atividade, a Casa de Apoio Viva Maria acolheu cerca de 2,5 mil mulheres, em sua maioria na faixa etária entre 20 e 39 anos (80,6%), com dois filhos.

As vítimas são encaminhadas ao abrigo, principalmente, através da Delegacia Especial da Mulher, Poder Judiciário, Conselhos Tutelares e outros órgãos.

Em uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública por meio do instituto Datafolha, foi constatado que mais de 18 milhões de mulheres foram vítimas de violência no ano passado. O estudo também aponta que uma a cada três mulheres brasileiras com mais de 16 anos foi vítima de violência física e/ou sexual de parceiros e ex-parceiros, o que totaliza 33,4%. O Brasil se destaca neste índice, visto que a média global é de 27%.

A pesquisa revela que o fortalecimento das redes de acolhimento municipais é o principal caminho a ser seguido, especialmente em razão da quantidade de Delegacias da Mulher, que é pequena, em relação à dimensão do país.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, existem 14 Casas-Abrigo para mulheres no Estado, todas com endereços e telefones sigilosos.

A defensora pública Cintia Missel e a analista processual Aline Ortiz da Rocha também participaram da entrega das doações.

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