Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em parceria com a Libertas Programa Punição, Controle Social e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, promove, no dia 5 de dezembro, o Seminário “Acesso à Justiça, Prisões e Proteção dos Direitos Humanos”. O evento acontece das 9h às 17h, no auditório da sede da DPE na Rua Múcio Teixeira, 110 – 9° andar, Porto Alegre.

O evento também será transmitido ao vivo, neste link. 

Os interessados podem se inscrever por meio deste link. 

Confira abaixo a programação:

9h – Mesa de Abertura – Execução Penal e Violência Institucional
Bruno Rotta Almeida (UFPel)
Cíntia Luzatto (NUDEP – DPE/RS)
Lisiane Pires (Frente dos Coletivos Carcerários do RS)

Apresentação de Resultados – Relatório sobre Violência Institucional Carcerária no RS
Lançamento do Termo de Cooperação DPE/RS e UFPel

10h30 – Palestra “Acesso à Justiça e Sistema Penal”
Marivaldo Pereira (Secretário Nacional de Acesso à Justiça do MJSP)

12h – Intervalo

14h – Palestra “Proteção de Direitos Humanos e Sistema Penal”
Isadora Brandão (Secretária Nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos no MDHC)

15h30 – Intervalo

16h – Mesa de Encerramento – Perspectivas de Atuação e Defesa dos Direitos Humanos
Monica Zimmer (NUDDH – DPE/RS)
Paulo Augusto Oliveira Irion (TJRS)
Thales Vieira dos Santos (DPE/RS)

18h – Encerramento