Defensoria Pública e Prefeitura de Bagé avançam nas tratativas para cessão de uso de terreno à instituição
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Bagé (RS) – Representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) estiveram reunidos na última quinta-feira (21), na Prefeitura de Bagé, com o objetivo de encaminhar a cessão de uso de um imóvel público, de propriedade do Município, para a construção da sede da instituição na cidade. Atualmente, a Defensoria de Bagé funciona em espaço alugado.
As tratativas iniciaram ainda no ano passado, quando os defensores públicos da cidade procuraram o Executivo para avaliar a possibilidade de cessão do imóvel, que fica próximo ao Fórum de Bagé e da sede da Defensoria. De acordo com o defensor público Rafael Silveira Dourado, houve sinalização positiva, uma vez que o terreno está sem uso atualmente.
Na reunião, que contou com a participação de Dourado e dos defensores públicos-assessores do Gabinete, Marcelo Candiago e Marcos Vinicius Martins, foram discutidos os próximos passos do procedimento de cessão, uma vez que ambas as instituições mostraram interesse na cessão.
A ideia é que a Prefeitura faça um desmembramento do terreno para ceder parte à DPE. Assim que o procedimento for finalizado, será possível iniciar a etapa de autorização pelo Legislativo municipal.
Estiveram presentes na reunião, ainda, o secretário de Planejamento, Ronaldo Hoesel; a assessora de Gabinete, Leisa Brignol de Llano; o coordenador do Patrimônio Imobiliário, João Batista Brites Lencina; o procurador-geral do Município, Heitor Goularte; e o assessor jurídico Eduardo Fuchs.