São José do Norte (RS) – A prefeita de São José do Norte, Fabiany Zogbi Roig, sancionou a Lei Municipal Nº 974 que cede um terreno do Município para construção de uma Eco sede da Defensoria Pública do Estado. A sanção foi publicada na segunda-feira (16).

Na semana passada, os vereadores do Município haviam aprovado o Projeto de Lei enviado pelo Executivo.

O terreno fica localizado na rua Ramiro Barcelos, no bairro João de Magalhães.

Conforme o projeto, o terreno abrigará um Núcleo Regional Ecológico (Eco sede) da instituição para atendimento e acompanhamento de cidadãos de grupos com hipossuficiência social ou grupos vulneráveis de municípios.

A construção ocorrerá através de emenda do deputado federal gaúcho, Daniel Trzeciak, junto ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, com valor de R$ 250 mil.