Canoas (RS) – Na noite dessa quarta-feira (18), o defensor público-geral Nilton Leonel Arnecke foi um dos painelistas na Aula Magna do curso de Direito da ULBRA. Durante o evento, a Defensoria Pública do RS recebeu homenagem em razão de sua atuação durante a enchente que assolou o Estado. Com o tema “O Papel do Direito na (Re)construção de uma Sociedade”, o encontro trouxe a importância do Direito para a comunidade, promovendo a acessibilidade aos princípios da igualdade e da justiça social, auxiliando na garantia de uma coletividade melhor.

Em sua fala, Nilton agradeceu, em nome da DPE/RS, a homenagem recebida e lembrou da atuação dos defensores e defensoras durante a calamidade e também no abrigo de acolhimento que foi montado na Universidade. “Eu cheguei aqui e pude testemunhar a organização dentro do caos que estava. Era um momento em que as pessoas chegavam socorridas e a Universidade se abriu para os alunos, voluntários e muitas outras pessoas que vieram para ajudar. Parabéns pela decisão, é algo que ficará consignado para sempre no coração dos gaúchos”, contou o defensor público-geral.

Sobre o tema da aula magna, Nilton ressaltou que o Direito pode contribuir para a reconstrução do Estado a partir da escuta, da informação, da empatia, da cooperação entre os operadores do Direito e da prestação eficaz dos serviços, principalmente aos vulneráveis.

“Para o vulnerável, tudo é mais difícil. É mais difícil para ele produzir uma prova, para ele conseguir uma testemunha. E essa é a camada de pessoas que atendemos, os vulneráveis não só economicamente, mas também juridicamente, que era o caso dos desabrigados em Canoas”, disse o chefe da Defensoria Pública do RS.

Além do defensor público-geral, que já atuou em Canoas, os defensores que atuam na comarca Carolina Etzberger, Grazziane Tonel, Daniela de Moraes Schulz, José Augusto da Costa Medeiros, Maína Pech, Sérgio da Silva Fraga Jr. e Tatiana Carvalho Azambuja também estiveram na Ulbra atuando junto aos abrigados do local.

Participaram do painel o desembargador Alberto Delgado Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do RS; o desembargador Alexandre Correa da Cruz, Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; e a procuradora do Trabalho Martha Diverio Kruse, a Vice-Procuradora Chefe da Procuradoria do Trabalho do RS.

A aula magna teve também as falas do Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e Presidente eleito para o biênio 2024/2026, Ministro Aloysio Correa da Veiga; do Ministro Ricardo Pérez Manrique, Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos 2022/2024; Prof. Dr. Giuseppe Pinelli, Professor da Universidade Luis Guido Carli, de Roma; da Profa. Dra. Rosina Rossi, Professora da Universidade da República do Uruguai e Ministra do Tribunal de Contencioso Administrativo do Uruguai; e Prof. Dr. João Proença Xavier, Professor da Universidade de Coimbra, todos de forma virtual.