Porto Alegre (RS) - Na terça-feira (24), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) por meio do dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental (NUDAM), João Otávio Carmona Paz, da dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH), Gizane Mendina Rodrigues e do ouvidor-geral, Rodrigo de Medeiros Silva, esteve na comunidade indígena do Cantagalo para ouvir as demandas dos moradores locais. Desde 2016, existe uma tentativa de implantação de um aterro sanitário há cerca de um km da comunidade indígena. Moradores e ambientalistas lutam para que a instalação não aconteça.

Segundo Iliete Citadin, do movimento “Não ao Lixão”, a Cantagalo está localizada na macrozona rural de Viamão e o plano diretor assegura como área de preservação ambiental, atividades de proteção à natureza e produção agrícola sustentável. A comunidade está também inserida em área de demarcação de terras indígenas. Iliete comenta que é mais rentável para a indústria descartar os resíduos no aterro do que fazer o manuseio adequado, como reciclagem, engenharia reversa e compostagem, visto que quase 60% do lixo é orgânico, 30% reciclável e menos de 10% sem uso.

Os defensores comentaram que se há repercussão direta na forma de vida da comunidade, ela deve ser consultada. A consulta prévia, livre e de boa fé é um direito e a Defensoria Pública quer garanti-lo. Além disso, o empreendimento deve apresentar um material simplificado explicando os impactos do aterramento.

Um relatório técnico elaborado por pesquisadores e técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) demonstra os impactos do aterro no local, na terra fértil e nas nascentes de água, tão importantes na forma de sobrevivência da comunidade. Em contrapartida à implementação, a indústria promete melhorias na escola, no posto de saúde e em casas da comunidade.

Há uma reunião prevista a acontecer no início de outubro entre moradores, representantes do empreendimento e ambientalistas.