Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) é uma das integrantes do Conselho do Plano Rio Grande, um programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática, que propõe medidas para atenuar os impactos causados pela calamidade pública que assolou o estado.

Formado por integrantes designados pelo governador e ao menos 50% de representantes da sociedade, o Conselho é constituído por nove Câmaras Temáticas, que avaliarão a pertinência e a viabilidade técnica de demandas e sugestões propostas. Cada uma delas possui um eixo e um representante da DPE, conforme abaixo:
• Educação – dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), Paula Simões Dutra de Oliveira.
• Habitação – dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), Rafael Pedro Magagnin.
• Meio Ambiente – dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental (NUDAM), João Otávio Carmona Paz.
• Justiça e Direitos Humanos – dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH), Gizane Mendina Rodrigues.
• Segurança – dirigente do Núcleo de Defesa Criminal (NUDECRIM), Carolina Zago Cervo.
• Saúde – dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde (NUDS), Roberta Eifler Barbosa.
• Infraestrutura – coordenador da Defensoria Itinerante, Renato Muñoz de Oliveira Santos.
• Assistência Social – dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), Paula Britto Granetto.
• Economia – dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU), Felipe Kirchner.

As primeiras reuniões dessas câmaras já iniciaram no Centro Administrativo de Contingência (CAC). O Conselho tem como atribuições propor, avaliar e monitorar, bem como receber as demandas e sugestões da sociedade acerca das ações necessárias ao enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos climáticos ocorridos no território do Estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2023 e 2024. Sua coordenação é feita pelo vice-governador, Gabriel Souza.

Além do Conselho, o Plano Rio Grande (Lei 16.134, de 24 de maio de 2024) é composto por um Comitê Gestor e um Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática. O Comitê Gestor, com atribuições deliberativas, é coordenado pelo governador. A Secretaria da Reconstrução Gaúcha funcionará como órgão executivo do Plano Rio Grande, atuando de forma isolada ou conjunta com as demais pastas no cumprimento das deliberações do comitê. Já o Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática é um órgão colegiado, com atribuições consultivas e propositivas acerca de aspectos técnicos, tecnológicos e científicos. Esse é composto por especialistas e pesquisadores designados pelo governador.