Taquara (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) ajuizou ontem (1º) uma ação civil pública contra os proprietários de uma clínica geriátrica clandestina em Taquara, após constatar que idosos eram mantidos em condições degradantes e vítimas de crimes, como estelionato. A ação, que também cita os bancos, pede o cancelamento de empréstimos feitos em nome dessas pessoas, a devolução em dobro dos valores pagos e o pagamento de indenização por danos morais coletivos que chega a R$ 5 milhões.

Em outubro de 2023, uma operação da Polícia Civil revelou situações de agressão, tortura, violência sexual, apropriação de cartões de benefícios, estelionato, maus-tratos e cárcere privado na clínica. A operação resultou no fechamento do estabelecimento, que abrigava idosos, pessoas com deficiência e dependentes químicos, que dormiam em meio a porcos e galinhas. Durante as buscas, foram encontrados no quarto dos proprietários da clínica diversos cartões bancários, senhas, documentos de identidade e certidões de nascimento originais dos idosos. As vítimas não tinham acesso a telefones e celulares, sendo impedidas de contatar qualquer instituição financeira, e seus cartões de benefício ficavam sob a posse dos investigados, que apropriavam-se do dinheiro das aposentadorias e faziam empréstimos em seus nomes. Os valores variam, mas um dos consignados chega a R$ 20 mil. Em outros, os descontos mensais representam quase metade do que o idoso teria para sobreviver.

Em resposta a esses fatos, os Núcleos de Defesa da Pessoa Idosa (NUDEPID) e do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU) ajuizaram a ação. “São pessoas de idade avançada, de baixa instrução e renda, leigas e vítimas de uma clínica clandestina, onde sofriam agressões, tortura, entre outros crimes, o que denota sua hipervulnerabilidade”, comenta Bibiana Veríssimo Bernardes, defensora pública dirigente do NUDEPID.

Além do cancelamento dos empréstimos não solicitados, a ação também pede a devolução em dobro das parcelas descontadas dos benefícios previdenciários das vítimas, corrigidas monetariamente e com juros de mora. A ação também requer a condenação dos réus ao pagamento de danos morais, no valor de 20 salários mínimos a cada vítima, para compensar os danos experimentados por elas. A DPE/RS também solicita que os réus sejam condenados à indenização solidária pelos danos coletivos e sociais, no valor de R$ 5 milhões, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FECON).

A ação é assinada por Bibiana e pelo dirigente do NUDECONTU, defensor público Felipe Kirchner.